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Exibindo: 44 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 34 de 29/12/2008 - PA

Estadual - Publicado em 30 dez 2008

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 9, de 20 de junho de 2007, que disciplina os procedimentos relativos ao reconhecimento de não-incidência, de isenção e de dispensa de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 33 de 22/12/2008 - PA

Estadual - Publicado em 23 dez 2008

Estabelece prazos especiais de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 32 de 18/12/2008 - PA

Estadual - Publicado em 19 dez 2008

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 0019, de 26 de setembro de 2003, que estabelece normas complementares à concessão de crédito outorgado do ICMS ao contribuinte estabelecido no Estado do Pará que, em operação interna, fornecer materiais de construção através do uso do Cheque Moradia, instituído pelo Decreto nº 0432, de 23 de setembro de 2003.

Instrução Normativa SEFA nº 31 de 11/12/2008 - PA

Estadual - Publicado em 16 dez 2008

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 18, de 13 de agosto de 2007, que estabelece procedimentos referentes às ações fiscais de natureza tributária e não tributária promovidas pela Secretaria de Estado da Fazenda.

Instrução Normativa SEFA nº 30 de 11/12/2008 - PA

Estadual - Publicado em 15 dez 2008

Aprova a tabela de valores e o calendário de vencimentos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2009, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 29 de 02/12/2008 - PA

Estadual - Publicado em 4 dez 2008

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 24, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMA nº 19 de 10/10/2008 - PA

Estadual - Publicado em 16 out 2008

Acresce artigo e altera o parágrafo único do art. 7º da Instrução Normativa SEMA nº01/2008 que estabelece normas e procedimentos para disciplinar o uso da Guia Florestal - GF-PA para o transporte de produtos e/ou subprodutos de origem florestal do Estado do Pará, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMA nº 18 de 26/09/2008 - PA

Estadual - Publicado em 26 set 2008

Revoga a Instrução Normativa nº11, de 23 de junho de 2008, altera o art. 9º da Instrução Normativa nº 05, de 1º de abril de 2008 e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 27 de 29/08/2008 - PA

Estadual - Publicado em 1 set 2008

Estabelece procedimentos para a fruição do benefício fiscal de que trata o Decreto nº 1.196, de 19 de agosto de 2008, que institui o Programa de Regularização Fiscal das Empresas no Estado do Pará - REGULAR e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 26 de 07/08/2008 - PA

Estadual - Publicado em 8 ago 2008

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 18, de 13 de agosto de 2007, que estabelece procedimentos referentes às ações fiscais de natureza tributária e não tributária promovidas pela Secretaria de Estado da Fazenda.

Instrução Normativa SEMA nº 15 de 28/07/2008 - PA

Estadual - Publicado em 29 jul 2008

Altera o art. 4º da Instrução Normativa nº 09, de 18 de outubro de 2006.

Instrução Normativa SEMA nº 14 de 25/07/2008 - PA

Estadual - Publicado em 28 jul 2008

Altera a Instrução Normativa nº 01, de 10 de março de 2008, que estabelece normas e procedimentos para disciplinar o uso da Guia Florestal - GF-PA para o transporte de produtos e/ou subprodutos de origem florestal do Estado do Pará, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMA nº 13 de 16/07/2008 - PA

Estadual - Publicado em 17 jul 2008

Revoga a IN nº003, de 23 de maio de 2007 que Disciplina a regulamentação do Cadastro Ambiental Rural - CAR no Estado do Pará e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 25 de 11/07/2008 - PA

Estadual - Publicado em 14 jul 2008

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 10, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 24 de 08/07/2008 - PA

Estadual - Publicado em 9 jul 2008

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0019, de 26 de setembro de 2003, que estabelece normas complementares à concessão de crédito outorgado do ICMS ao contribuinte estabelecido no Estado do Pará que, em operação interna, fornecer materiais de construção através do uso do Cheque Moradia, instituído pelo Decreto nº 0432, de 23 de setembro de 2003.

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