Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Pará -> Instrução Normativa -> 2016

Exibindo: 41 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 27 DE 28/12/2016 - PA

Estadual - Publicado em 29 dez 2016

Aprova o calendário de vencimentos e a tabela de valores, referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2017, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 27 DE 28/12/2016 - PA

Estadual - Publicado em 17 jan 2017

Errata. - Aprova o calendário de vencimentos e a tabela de valores, referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2017, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 26 DE 22/12/2016 - PA

Estadual - Publicado em 23 dez 2016

Estabelece os procedimentos de que trata o § 2º do art. 131-A e o 131-C, ambos do Anexo I do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Instrução Normativa SEFA nº 25 DE 21/12/2016 - PA

Estadual - Publicado em 23 dez 2016

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 0019, de 5 de junho de 2008, que dispõe sobre a organização, competências, atribuições e funcionamento da Julgadoria de Primeira Instância e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 24 DE 19/12/2016 - PA

Estadual - Publicado em 19 dez 2016

Altera o art. 3º da Instrução Normativa nº 18, de 17 de setembro de 2015, que dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, de que trata o art. 11-B do Decreto nº 4.676 , de 18 de junho de 2001, às empresas de energia elétrica, estabelecidas em território paraense, para execução do Programa Luz para Todos.

Instrução Normativa SEFA nº 23 DE 06/12/2016 - PA

Estadual - Publicado em 7 dez 2016

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 28, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e.

Instrução Normativa SEFA nº 22 DE 25/11/2016 - PA

Estadual - Publicado em 28 nov 2016

Altera os dispositivos da Instrução Normativa n° 0006, de 7 de junho de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 21 DE 25/11/2016 - PA

Estadual - Publicado em 28 nov 2016

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 05, de 25 de abril de 2016, que dispõe sobre os procedimentos para solicitação da isenção do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS no fornecimento de energia elétrica aos templos de qualquer culto.

Instrução Normativa SEFA nº 20 DE 24/11/2016 - PA

Estadual - Publicado em 28 nov 2016

Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários referentes ao Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de quaisquer bens ou direitos, instituído pela Lei nº 5.529, de 5 de janeiro de 1989.

Instrução Normativa SEFA nº 19 DE 17/11/2016 - PA

Estadual - Publicado em 18 nov 2016

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 05, de 25 de abril de 2016, que dispõe sobre os procedimentos para solicitação da isenção do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS no fornecimento de energia elétrica aos templos de qualquer culto.

Instrução Normativa SEMA nº 18 DE 07/11/2016 - PA

Estadual - Publicado em 8 nov 2016

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0012, de 27 de julho de 2012, que disciplina os novos procedimentos para o funcionamento do Plantão Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda.

Instrução Normativa SEFA nº 18 DE 07/11/2016 - PA

Estadual - Publicado em 25 nov 2016

Errata - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0012, de 27 de julho de 2012, que disciplina os novos procedimentos para o funcionamento do Plantão Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda.

Instrução Normativa SEMA nº 5 DE 01/11/2016 - PA

Estadual - Publicado em 9 nov 2016

Estabelece os critérios para avaliação da regularidade ambiental dos imóveis rurais no Estado do Pará, por parte de bancos e instituições financeiras, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 17 DE 31/10/2016 - PA

Estadual - Publicado em 25 nov 2016

Errata. - Dispõe sobre os procedimentos para solicitação da isenção ou do diferimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS do diferencial de alíquota nas operações interestaduais.

Instrução Normativa SEFA nº 17 DE 31/10/2016 - PA

Estadual - Publicado em 3 nov 2016

Dispõe sobre os procedimentos para solicitação da isenção ou do diferimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS do diferencial de alíquota nas operações interestaduais.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »