Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Pará -> Portaria -> 2019

Exibindo: 31 normas.

Portaria SEFA nº 1769 DE 18/12/2019 - PA

Estadual - Publicado em 19 dez 2019

Fixa a expressão monetária da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará - UPF-PA, para vigorar no exercício fiscal de 2020, em R$ 3,5751.

Portaria DG/DETRAN nº 4495 DE 18/12/2019 - PA

Estadual - Publicado em 19 dez 2019

Estabelece o calendário de licenciamento de veículos automotores, elétricos, articulados, reboques e semi reboques para o exercício de 2020 no Estado do Pará.

Portaria SEFA nº 1643 DE 14/11/2019 - PA

Estadual - Publicado em 18 nov 2019

Altera o Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante na Portaria SEFA nº 354, de 14 de dezembro de 2005.

Portaria SEFA nº 1521 DE 10/10/2019 - PA

Estadual - Publicado em 14 out 2019

Acrescenta produto à Portaria nº 1.726, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA nº 1494 DE 03/10/2019 - PA

Estadual - Publicado em 4 out 2019

Altera a Portaria nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos, e dá outras providências.

Portaria SEFA nº 1395 DE 09/09/2019 - PA

Estadual - Publicado em 10 set 2019

Altera dispositivos da Portaria nº 354/2005, que trata do Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria SEFA nº 1354 DE 27/08/2019 - PA

Estadual - Publicado em 29 ago 2019

Acrescenta produtos à Portaria nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria SEFA nº 1329 DE 20/08/2019 - PA

Estadual - Publicado em 21 ago 2019

Acrescenta produtos à Portaria nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria DETRAN nº 2842 DE 13/08/2019 - PA

Estadual - Publicado em 19 ago 2019

Prorroga o prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque vencidos nos dias 09.08.2019, e não cobrança de diárias de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA.

Portaria SEFA nº 1278 DE 07/08/2019 - PA

Estadual - Publicado em 8 ago 2019

Altera dispositivos da Portaria nº 354/2005, que trata do Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria SEFA nº 1276 DE 07/08/2019 - PA

Estadual - Publicado em 8 ago 2019

Acrescenta produtos à Portaria nº 1.726, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA nº 1277 DE 07/08/2019 - PA

Estadual - Publicado em 8 ago 2019

Acrescenta produto à Portaria nº 1.726, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA nº 1233 DE 26/07/2019 - PA

Estadual - Publicado em 29 jul 2019

Acrescenta produtos à Portaria nº 1.726, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA nº 1229 DE 26/07/2019 - PA

Estadual - Publicado em 29 jul 2019

Altera o Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 354, de 14 de dezembro de 2005.

Portaria SEFA nº 1232 DE 26/07/2019 - PA

Estadual - Publicado em 29 jul 2019

Acrescenta produtos à Portaria nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »