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Exibindo: 82 normas.

Portaria SEFA nº 988 DE 21/12/2023 - PA

Estadual - Publicado em 26 dez 2023

Altera dispositivos da Portaria nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria SEFA/GS nº 977 DE 19/12/2023 - PA

Estadual - Publicado em 20 dez 2023

Fixar a expressão monetária da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará - UPF-PA, para vigorar no exercício fiscal de 2024, em R$ 4,5782.

Portaria SEFA nº 883 DE 17/12/2023 - PA

Estadual - Publicado em 21 dez 2023

Rep. - Divulga sobre a disponibilização do Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (DO-e/SEFA).

Portaria SEFA nº 883 DE 17/12/2023 - PA

Estadual - Publicado em 22 dez 2023

Divulga sobre a disponibilização do Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (DO-e/SEFA).

Portaria SEFA/GS nº 937 DE 11/12/2023 - PA

Estadual - Publicado em 12 dez 2023

Altera a Portaria SEFA Nº 354/2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria SEFA/GS nº 909 DE 27/11/2023 - PA

Estadual - Publicado em 29 nov 2023

Altera a Portaria SEFA Nº 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do produto cerveja.

Portaria SEFA/GS nº 908 DE 27/11/2023 - PA

Estadual - Publicado em 29 nov 2023

Altera a Portaria SEFA Nº 1726/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA/GS nº 910 DE 27/11/2023 - PA

Estadual - Publicado em 29 nov 2023

Altera a Portaria SEFA Nº 354/2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria DG/PROJUR/DETRAN nº 5376 DE 20/11/2023 - PA

Estadual - Publicado em 21 nov 2023

Dispõe sobre a regulamentação do uso de assinaturas físicas e eletrônicas no âmbito do DETRAN/PA.

Portaria SEFA/GS nº 883 DE 17/11/2023 - PA

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Divulga sobre a disponibilização do Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (DO-e/SEFA).

Portaria SEFA/GS nº 883 DE 17/11/2023 - PA

Estadual - Publicado em 18 dez 2023

Rep. - Informa sobre a disponibilização do Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (DO-e/SEFA).

Portaria SEFA/GS nº 883 DE 17/11/2023 - PA

Estadual - Publicado em 11 dez 2023

Rep. - Informa sobre a disponibilização do Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (DO-e/SEFA).

Portaria SEFA/GS nº 883 DE 17/11/2023 - PA

Estadual - Publicado em 4 jan 2024

Rep. - Divulga sobre a disponibilização do Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (DO-e/SEFA).

Portaria SEFA/GS nº 883 DE 17/11/2023 - PA

Estadual - Publicado em 14 dez 2023

Rep. - Divulga sobre a disponibilização do Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (DO-e/SEFA).

Portaria SEFA nº 883 DE 17/11/2023 - PA

Estadual - Publicado em 27 dez 2023

Rep. - Divulga sobre a disponibilização do Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (DO-e/SEFA).

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