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Exibindo: 39 normas.

Resolução COEMA nº 143 DE 20/12/2018 - PA

Estadual - Publicado em 18 mar 2019

Dispõe sobre diretrizes para o cultivo de espécies exóticas em empreendimentos aquícolas do Estado do Pará, e dá outras providências.

Resolução SEDEME nº 51 DE 19/12/2018 - PA

Estadual - Publicado em 31 dez 2018

Altera o Anexo Único da Resolução nº 25 de 07 de novembro de 2017, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa NUTRILATINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Resolução SEDEME nº 48 DE 19/12/2018 - PA

Estadual - Publicado em 31 dez 2018

Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa AÇAÍ AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Resolução SEDEME nº 49 DE 19/12/2018 - PA

Estadual - Publicado em 31 dez 2018

Altera o Anexo Único da Resolução nº 5, de 25 de janeiro de 2018, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa MARBORGES AGROINDÚSTRIA S/A.

Resolução SEDEME nº 46 DE 19/12/2018 - PA

Estadual - Publicado em 31 dez 2018

Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa CASTANHAL COMÉRCIO DE POLPAS LTDA.

Resolução SEDEME nº 43 DE 19/12/2018 - PA

Estadual - Publicado em 31 dez 2018

Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela PAGRISA - PARÁ PASTORIL E AGRÍCOLA S.A.

Resolução SEDEME nº 47 DE 19/12/2018 - PA

Estadual - Publicado em 31 dez 2018

Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa GENCAU PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INGREDIENTES ALIMENTÍCIOS LTDA.

Resolução SEDEME nº 45 DE 19/12/2018 - PA

Estadual - Publicado em 31 dez 2018

Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa ECO FOODS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Resolução SEDEME nº 44 DE 19/12/2018 - PA

Estadual - Publicado em 31 dez 2018

Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa TAUÁ BRASIL PALMA S.A.

Resolução SEDEME nº 34 DE 13/12/2018 - PA

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela M.G. INDÚSTRIA DE PAPELÃO EIRELI-EPP.

Resolução SEDEME nº 27 DE 13/12/2018 - PA

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Resolução SEDEME nº 24 DE 13/12/2018 - PA

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa FROOTY COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A.

Resolução SEDEME nº 26 DE 13/12/2018 - PA

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa INDÚSTRIA COMÉRCIO DE CONSERVAS PARYS PALM LTDA.

Resolução SEDEME nº 38 DE 13/12/2018 - PA

Estadual - Publicado em 31 dez 2018

Acrescenta dispositivos a Resolução nº 28 de 7 de novembro de 2017, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa ARAGUAIA INDÚSTRIA DE ÓLEOS E PROTEÍNAS S.A.

Resolução SEDEME nº 25 DE 13/12/2018 - PA

Estadual - Publicado em 31 dez 2018

Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA - CRA.

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