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Exibindo: 9 normas.

Resolução ARCON-PA nº 7 DE 20/12/2019 - PA

Estadual - Publicado em 23 dez 2019

Fixa novos valores das tarifas do serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros da linha Belém/Salvaterra, via Soure.

Resolução ARCON-PA nº 8 DE 20/12/2019 - PA

Estadual - Publicado em 23 dez 2019

Fixa novos valores das tarifas do serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros na linha Belém/Camará-Salvaterra por equipamento tipo lancha/catamarã.

Resolução ARCON-PA nº 9 DE 20/12/2019 - PA

Estadual - Publicado em 23 dez 2019

Fixa novos valores das tarifas do serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros na linha Belém/Camará-Salvaterra por equipamento tipo navio.

Resolução SEDEME nº 17 DE 31/10/2019 - PA

Estadual - Publicado em 19 nov 2019

Revoga "ad referendum" a Resolução nº 26, de 07 de novembro de 2017, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa INDUSTRIAL SUPERMASSA LTDA. inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob o nº 15. 226.660-7.

Resolução SEDEME nº 16 DE 31/10/2019 - PA

Estadual - Publicado em 1 nov 2019

Altera "ad referendum" o Anexo Único da Resolução nº 33, de 07 de novembro de 2017, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa DENDÊ DO TAUÁ S/A.

Resolução SEDEME nº 13 DE 04/10/2019 - PA

Estadual - Publicado em 29 out 2019

Altera dispositivos da Resolução nº 6, de 25 de janeiro de 2018, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa VILA NOVA AGROINDUSTRIAL LTDA.

Resolução SEDEME nº 15 DE 04/10/2019 - PA

Estadual - Publicado em 30 out 2019

Altera "ad referendum" a redação das Resoluções que concedem tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pelas pessoas jurídicas constantes do Anexo Único desta Resolução.

Resolução SEDEME nº 12 DE 04/10/2019 - PA

Estadual - Publicado em 29 out 2019

Altera dispositivos da Resolução nº 025, de 13 de dezembro de 2018, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA - CRA.

Resolução COGTMEP nº 2 DE 12/08/2019 - PA

Estadual - Publicado em 19 ago 2019

Dispõe sobre a data de início dos procedimentos relativos ao credenciamento dos estabelecimentos de ensino e alunos para o processo de emissão de carteiras estudantis para o exercício de 2019.

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