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Exibindo: 5 normas.

Resolução COEMA nº 165 DE 24/08/2021 - PA

Estadual - Publicado em 15 set 2021

Estabelece as atividades passíveis de dispensa de licenciamento ambiental pelo órgão ambiental competente e dá outras providências.

Resolução SEDEME nº 8 DE 18/05/2021 - PA

Estadual - Publicado em 31 mai 2021

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 047, de 19 de dezembro de 2018, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa GENCAU PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INGREDIENTES ALIMENTÍCIOS LTDA.

Resolução COEMA nº 163 DE 18/05/2021 - PA

Estadual - Publicado em 31 mai 2021

Altera a Resolução COEMA nº 162 de 02.02.2021.

Resolução COEMA nº 162 DE 02/02/2021 - PA

Estadual - Publicado em 19 fev 2021

Estabelece as atividades de impacto ambiental local, para fins de licenciamento ambiental, de competência dos Municípios no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências.

Resolução CEASA nº 1 DE 12/01/2021 - PA

Estadual - Publicado em 14 jan 2021

Dispõe sobre a possibilidade de parcelamento de débitos dos permissionários, com a possibilidade de concessão de desconto sobre juros e multa sobre a remuneração relativo a Permissão de Uso.

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