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Exibindo: 4 normas.

Resolução COEMA nº 183 DE 23/09/2024 - PA

Estadual - Publicado em 4 out 2024

Altera a Resolução COEMA Nº 162/2021, que estabelece as atividades de impacto ambiental local, para fins de licenciamento ambiental, de competência dos Municípios no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências.

Resolução COEMA nº 184 DE 23/09/2024 - PA

Estadual - Publicado em 11 out 2024

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental para a prática da meliponicultura, os critérios para uso e manejo sustentável das abelhas Nativas sem ferrão (ANSF), no âmbito do estado do Pará, e altera anexos da Resolução COEMA Nº 117/2014 e Resolução COEMA Nº 165/2021.

Resolução COEMA nº 184 DE 23/09/2024 - PA

Estadual - Publicado em 1 out 2024

Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental para a prática da meliponicultura, os critérios para uso e manejo sustentável das abelhas Nativas sem ferrão (ANSF), no âmbito do estado do Pará, e altera anexos da Resolução COEMA Nº 117/2014 e Resolução COEMA Nº 165/2021.

Resolução CEDCA nº 102 DE 16/09/2024 - PA

Estadual - Publicado em 17 set 2024

Dispõe sobre a divulgação da Certificação de Captação de Recursos Financeiros junto a pessoas físicas e jurídicas através de Organização da Sociedade Civil-OSC inscritas no CEDCA, aptas a receberem doações dedutíveis do Imposto de Renda, direcionando um percentual ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA.

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