Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraíba -> Decreto -> 2002

Exibindo: 26 normas.

Decreto nº 23.778 de 20/12/2002 - PB

Estadual - Publicado em 21 dez 2002

Altera dispositivos do Decreto nº 22.275, de 25 de setembro de 2001, e dá outras providências.

Decreto nº 23.777 de 20/12/2002 - PB

Estadual - Publicado em 21 dez 2002

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 23.746 de 13/12/2002 - PB

Estadual - Publicado em 14 dez 2002

Dispõe sobre as saídas de confecções produzidas por estabelecimento industrial localizado no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto nº 23689 DE 03/12/2002 - PB

Estadual - Publicado em 4 dez 2002

Aprova o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - RIPVA e dá outras providências.

Decreto nº 23.688 de 03/12/2002 - PB

Estadual - Publicado em 4 dez 2002

Altera dispositivo do Decreto nº 23.325, de 29 de agosto de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 23.687 de 03/12/2002 - PB

Estadual - Publicado em 4 dez 2002

Altera dispositivo do Decreto nº 23.271, de 16 de agosto de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 23.569 de 12/11/2002 - PB

Estadual - Publicado em 13 nov 2002

Altera dispositivo do Decreto nº 23.211, de 29 de julho de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 23.527 de 29/10/2002 - PB

Estadual - Publicado em 30 out 2002

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 23.493 de 18/10/2002 - PB

Estadual - Publicado em 19 out 2002

Altera dispositivos do Decreto nº 22.946, de 16 de abril de 2002, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos, e dá outras providências.

Decreto nº 23.415 de 26/09/2002 - PB

Estadual - Publicado em 27 set 2002

Altera dispositivo do Decreto nº 23.325, de 29 de agosto de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 23.325 de 29/08/2002 - PB

Estadual - Publicado em 30 ago 2002

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 23.271 de 16/08/2002 - PB

Estadual - Publicado em 17 ago 2002

Regulamenta a execução do Programa de Refinanciamento da Dívida Fiscal do Estado da Paraíba - PREDFEP e dá outras providências.

Decreto nº 23.211 de 29/07/2002 - PB

Estadual - Publicado em 30 jul 2002

Dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação às industrias de produtos plásticos e similares, e dá outras providências.

Decreto nº 23210 DE 29/07/2002 - PB

Estadual - Publicado em 30 jul 2002

Dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação aos contribuintes enquadrados nas atividades econômicas que especifica e dá outras providências. (Redação da ementa dada pelo Decreto Nº 36867 DE 23/08/2016).

Decreto nº 23.209 de 29/07/2002 - PB

Estadual - Publicado em 30 jul 2002

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativos a exercícios anteriores, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »