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Exibindo: 48 normas.

Decreto nº 25.665 de 28/12/2004 - PB

Estadual - Publicado em 29 dez 2004

Altera dispositivos do Decreto nº 25.516, de 29 de novembro de 2004, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins, e dá outras providências.

Decreto nº 25.645 de 22/12/2004 - PB

Estadual - Publicado em 23 dez 2004

Ratifica Convênios e Ajustes SINIEF celebrados na 116ª reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 10 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Decreto nº 25.640 de 22/12/2004 - PB

Estadual - Publicado em 23 dez 2004

Concede crédito presumido do ICMS a empresas concessionárias de energia elétrica, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 25618 DE 17/12/2004 - PB

Estadual - Publicado em 18 dez 2004

Regulamenta a Lei nº 7.611, de 30 de junho de 2004, que institui o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba - FUNCEP/PB, no que se refere ao cálculo e recolhimento do adicional do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 25.565 de 09/12/2004 - PB

Estadual - Publicado em 10 dez 2004

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 25.531 de 03/12/2004 - PB

Estadual - Publicado em 5 dez 2004

Dispõe sobre concessão de crédito presumido do ICMS às empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, nas prestações que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 25.516 de 29/11/2004 - PB

Estadual - Publicado em 29 nov 2004

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins, e dá outras providências.

Decreto nº 25515 DE 29/11/2004 - PB

Estadual - Publicado em 30 nov 2004

Dispõe sobre o diferimento do imposto relativo à importação do exterior do país de insumos da indústria de informática e automação e dá outras providências.

Decreto nº 25.483 de 18/11/2004 - PB

Estadual - Publicado em 19 nov 2004

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências

Decreto nº 25.482 de 18/11/2004 - PB

Estadual - Publicado em 19 nov 2004

Isenta do ICMS as saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências

Decreto nº 25.481 de 18/11/2004 - PB

Estadual - Publicado em 19 nov 2004

Altera o Decreto nº 20.275, de 23 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações e dá outras providências

Decreto nº 25.480 de 18/11/2004 - PB

Estadual - Publicado em 19 nov 2004

Altera dispositivos do Decreto nº 22.275, de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre procedimento fiscal para verificação do cumprimento da obrigação de impressão do comprovante de pagamento com cartão de crédito no ECF e dá outras providências

Decreto nº 25.479 de 18/11/2004 - PB

Estadual - Publicado em 19 nov 2004

Altera o Decreto nº 22.946, de 16 de abril de 2002, que dispõe sobre o regime de substituição tributária, nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos, e dá outras providências

Decreto nº 25.478 de 18/11/2004 - PB

Estadual - Publicado em 19 nov 2004

Altera o Decreto nº 22.066, de 30 de julho de 2001, que dispõe sobre operações relativas a álcool etílico hidratado e anidro combustível, álcool etílico hidratado e anidro para outros fins, açúcar e insumos destinados à respectiva fabricação, e dá outras providências

Decreto nº 25.429 de 22/10/2004 - PB

Estadual - Publicado em 24 out 2004

Ratifica Convênios e Ajustes SINIEF celebrados na 115ª reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 24 de setembro de 2004, e dá outras providências.

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