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Exibindo: 8 normas.

Instrução Normativa GSER nº 8 DE 15/10/2014 - PB

Estadual - Publicado em 16 out 2014

Estabelece procedimentos de controle para a utilização, transporte, inspeção, recepção, montagem e movimentação dos ativos de Tecnologia da Informação - TI.

Instrução Normativa GSER nº 6 DE 07/10/2014 - PB

Estadual - Publicado em 8 out 2014

Dispõe sobre a sistemática de acompanhamento de empresas, através de monitoramento das operações e prestações realizadas por contribuintes do ICMS.

Instrução Normativa GSER nº 6 DE 07/10/2014 - PB

Estadual - Publicado em 9 out 2014

Rep. - Dispõe sobre a sistemática de acompanhamento de empresas, através de monitoramento das operações e prestações realizadas por contribuintes do ICMS.

Instrução Normativa GSER nº 5 DE 10/09/2014 - PB

Estadual - Publicado em 11 set 2014

Altera a Instrução Normativa GSER nº 10, de 29.06.2012, que dispõe sobre os procedimentos para os contribuintes que necessitarem promover cancelamento de NF-e fora do prazo estipulado pelo Ato COTEPE nº 35/2010.

Instrução Normativa GSER nº 4 DE 03/09/2014 - PB

Estadual - Publicado em 4 set 2014

Altera a Instrução Normativa GSER nº 3, de 30.01.2013, que dispõe sobre a inscrição estadual, as alterações cadastrais e a baixa, referentes ao Microempreendedor Individual (MEI), e dá outras providências.

Instrução Normativa GSER nº 3 DE 17/07/2014 - PB

Estadual - Publicado em 19 jul 2014

Altera a Instrução Normativa GSER nº 11 de 2012, que dispõe sobre a inclusão de contribuintes no "bloqueio de fronteira".

Instrução Normativa GSER nº 2 DE 29/01/2014 - PB

Estadual - Publicado em 30 jan 2014

Estabelece procedimentos relativos ao Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF e ao Point of Sale - POS ou equipamento similar encontrados em uso sem as devidas autorizações ou usados de forma irregular.

Instrução Normativa GSER nº 1 DE 13/01/2014 - PB

Estadual - Publicado em 14 jan 2014

Dispõe que os Documentos Auxiliares das Notas Fiscais Eletrônicas - DANFE deixarão de ser registrados nos postos fiscais de fronteira, e dá outras providências.

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