Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraíba -> Portaria -> 2017

Exibindo: 98 normas.

Portaria GSER nº 337 DE 30/12/2017 - PB

Estadual - Publicado em 30 dez 2017

Define as 03 (três) letras identificadoras das marcas comerciais das envasadoras com inscrição no Estado da Paraíba que serão apostas no selo fiscal, conforme tabela integrante do Anexo Único e revoga portarias especificadas.

Portaria DS/DETRAN nº 241 DE 26/12/2017 - PB

Estadual - Publicado em 28 dez 2017

Estabelece o Calendário de Licenciamento Anual de Veículos, para o exercício de 2018, no âmbito do Estado.

Portaria GSER nº 332 DE 21/12/2017 - PB

Estadual - Publicado em 23 dez 2017

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, para R$ 47,39 (quarenta e sete reais e trinta e nove centavos).

Portaria GSER nº 327 DE 20/12/2017 - PB

Estadual - Publicado em 21 dez 2017

Inclui no anexo único da Portaria GSER nº 300, de 29 de novembro de 2017, os itens que menciona.

Portaria GSER nº 311 DE 07/12/2017 - PB

Estadual - Publicado em 12 dez 2017

Rep. - Divulgar os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2018.

Portaria GSER nº 311 DE 07/12/2017 - PB

Estadual - Publicado em 8 dez 2017

Divulgar os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2018.

Portaria GSER nº 312 DE 07/12/2017 - PB

Estadual - Publicado em 8 dez 2017

Fixa valores para efeito de recolhimento do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais com o produto água mineral e água adicionada de sais.

Portaria GSER nº 308 DE 05/12/2017 - PB

Estadual - Publicado em 6 dez 2017

Dispõe sobre o reconhecimento do direito a não incidência ou à concessão de isenção do IPVA.

Portaria GSER nº 302 DE 01/12/2017 - PB

Estadual - Publicado em 2 dez 2017

Altera a Portaria GSER nº 269 de 2017.

Portaria GSER nº 301 DE 30/11/2017 - PB

Estadual - Publicado em 1 dez 2017

Altera a Portaria GSRE nº 244, de 08 de outubro de 2004.

Portaria GSER nº 300 DE 29/11/2017 - PB

Estadual - Publicado em 1 dez 2017

Fixa valores como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais.

Portaria GSER nº 300 DE 29/11/2017 - PB

Estadual - Publicado em 7 dez 2017

Rep. - Fixa valores como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais.

Portaria GSER nº 297 DE 21/11/2017 - PB

Estadual - Publicado em 22 nov 2017

Regulamenta a Requisição de Informações sobre a Movimentação Financeira - RMF de que trata o § 1º do art. 6º do Decreto nº 37.720 , de 18 de outubro de 2017.

Portaria GSER nº 295 DE 16/11/2017 - PB

Estadual - Publicado em 17 nov 2017

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, para para R$ 47,26 (quarenta e sete reais e vinte e seis centavos).

Portaria GSER nº 285 DE 07/11/2017 - PB

Estadual - Publicado em 8 nov 2017

Altera a Portaria nº 269 GSER de 2017.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »