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Exibindo: 6 normas.

Resolução ARPB nº 8 DE 28/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Aprovar o realinhamento tarifário de Distribuição de Água e Tratamento de Esgotos na Paraíba - CAGEPA.

Resolução DETRAN/CD nº 112 DE 11/11/2015 - PB

Estadual - Publicado em 15 nov 2015

Estabelece normas complementares para operacionalização da cobrança das taxas previstas nos incisos I e II, do artigo 2º , da Lei Estadual nº 10.517/2015 , decorrentes do uso do sistema de banco de dados para inserção de informações destinadas ao registro de contrato e de inserção de gravame.

Resolução DETRAN/CD nº 111 DE 26/10/2015 - PB

Estadual - Publicado em 1 nov 2015

Estabelece critérios para repasse das taxas de custeio operacional do sistema de confecção de placas e tarjetas e dá outras providências.

Resolução AESA nº 1 DE 15/10/2015 - PB

Estadual - Publicado em 17 out 2015

Dispõe sobre o estabelecimento de restrições ao uso das águas do Rio Paraíba por seus diferentes usuários.

Resolução ARPB nº 4 DE 25/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 27 jun 2015

Aprova o percentual de reajuste do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências.

Resolução ARPB nº 3 DE 26/05/2015 - PB

Estadual - Publicado em 30 mai 2015

Aprova o percentual de reajuste do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências.

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