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Exibindo: 5 normas.

Resolução ARPB nº 8 DE 06/11/2020 - PB

Estadual - Publicado em 7 nov 2020

Aprova o valor da margem bruta de distribuição da Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências.

Resolução CEE/PB nº 220 DE 22/10/2020 - PB

Estadual - Publicado em 13 nov 2020

Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas para a organização do sistema estadual de educação da Paraíba frente ao regime especial de ensino em atendimento à Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, e ao Decreto estadual nº 40.574, de 24 de setembro de 2020, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao Covid-19.

Resolução ARPB nº 4 DE 22/07/2020 - PB

Estadual - Publicado em 23 jul 2020

Aprova o percentual de redução do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências.

Resolução CT nº 2 DE 18/05/2020 - PB

Estadual - Publicado em 20 mai 2020

Dispõe sobre as providências que serão adotadas em face do Decreto 40.242 de 16 de maio de 2020 para o enfrentamento da COVID 19, no âmbito da SUPLAN.

Resolução CE nº 9 DE 06/02/2020 - PB

Estadual - Publicado em 8 fev 2020

A presente Resolução aprova reajuste das tarifas dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros, de características urbanas e rodoviárias, e para a travessia hidroviária Cabedelo-Costinha.

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