Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraíba -> Resolução -> 2022

Exibindo: 4 normas.

Resolução CE nº 49 DE 24/10/2022 - PB

Estadual - Publicado em 25 out 2022

A presente Resolução trata da utilização, de forma gratuita, do transporte coletivo intermunicipal de metropolitano de passageiros, pelo cidadão que precise se deslocar exclusivamente entre os municípios do Estado da Paraíba para ir ao seu domicílio eleitoral ou dele retornar.

Resolução AGEVISA nº 4 DE 18/04/2022 - PB

Estadual - Publicado em 6 mai 2022

Estabelece a manutenção obrigatória da escrituração de medicamentos e insumos farmacêuticos em farmácias e drogarias, durante a suspensão temporária, por tempo indeterminado, dos prazos de transmissão de arquivos eletrônicos (XML) previstos nos § 3º e § 4º do art. 10 da Resolução RDC nº 22, de 29 de abril de 2014.

Resolução AGEVISA nº 4 DE 18/04/2022 - PB

Estadual - Publicado em 21 mai 2022

Rep. - Estabelece a manutenção obrigatória da escrituração de medicamentos e insumos farmacêuticos em farmácias e drogarias, durante a suspensão temporária, por tempo indeterminado, dos prazos de transmissão de arquivos eletrônicos (XML) previstos nos § 3º e § 4º do art. 10 da Resolução RDC nº 22, de 29 de abril de 2014.

Resolução CE nº 1 DE 23/02/2022 - PB

Estadual - Publicado em 26 fev 2022

Aprova o reajuste das tarifas dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, para as linhas de características urbanas e rodoviárias, e para a travessia hidroviária Cabedelo - Costinha.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »