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Exibindo: 101 normas.

Portaria JUCEPAR nº 92 DE 23/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 28 dez 2015

Dispõe sobre a fiscalização pela Junta Comercial do Paraná do recolhimento do imposto estadual causa mortis e sobre doações.

Portaria SEAB nº 113 DE 21/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Portaria DERAL nº 51 DE 18/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 14 a 18 de dezembro de 2015.

Portaria IAP nº 246 DE 17/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Estabelece critérios, procedimentos, trâmite administrativo e premissas para a concessão de Licenciamento Ambiental de empreendimentos que fazem uso e manejo de fauna nativa ou exótica em condição ex situ.

Portaria DETRAN/DG nº 639 DE 14/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 17 dez 2015

Fixa, para o exercício 2016, o calendário para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados no Estado do Paraná.

Portaria DERAL nº 50 DE 11/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 15 dez 2015

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 07 a 11 de dezembro de 2015.

Portaria DERAL nº 49 DE 07/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 8 dez 2015

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná.

Portaria IAP nº 238 DE 30/11/2015 - PR

Estadual - Publicado em 3 dez 2015

Retifica o Anexo 2 - Vertebrados - 2.1 Vertebrados Aquáticos (peixes), da Portaria IAP nº 059 de 15 de abril de 2015.

Portaria DERAL nº 48 DE 27/11/2015 - PR

Estadual - Publicado em 1 dez 2015

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 23 a 27 de novembro de 2015.

Portaria DERAL nº 47 DE 20/11/2015 - PR

Estadual - Publicado em 24 nov 2015

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 16 a 20.11.2015.

Portaria CRE nº 368 DE 20/11/2015 - PR

Estadual - Publicado em 1 dez 2015

Revoga regimes especiais relacionados com o cumprimento de obrigações principal e acessórias, concedidos, por prazo indeterminado, aos contribuintes do ICMS.

Portaria IAP nº 224 DE 16/11/2015 - PR

Estadual - Publicado em 18 nov 2015

Dispõe sobre a concessão de autorizações florestais para supressão de vegetação - corte raso solicitadas ao IAP relacionadas ou não a atividades e empreendimentos licenciados pelo IAP.

Portaria DERAL nº 46 DE 13/11/2015 - PR

Estadual - Publicado em 17 nov 2015

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 09 a 13.11.2015.

Portaria DERAL nº 45 DE 06/11/2015 - PR

Estadual - Publicado em 10 nov 2015

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 03 a 06.11.2015.

Portaria DERAL nº 44 DE 30/10/2015 - PR

Estadual - Publicado em 3 nov 2015

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 26 a 30.10.2015.

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