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Exibindo: 126 normas.

Decreto nº 45508 DE 28/12/2017 - PE

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Regulamenta a Lei nº 16.113, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura - SIC, quanto às regras vinculadas à linguagem do Audiovisual, do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura - FUNCULTURA.

Decreto nº 45509 DE 28/12/2017 - PE

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa Distribuidora Adauto Carvalho LTDA.

Decreto nº 45506 DE 28/12/2017 - PE

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Introduz modificações Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS.

Decreto nº 45511 DE 28/12/2017 - PE

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Atualiza os valores relativos à Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos - TFUSP, de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e estabelece prazo para o respectivo pagamento no exercício 2018.

Decreto nº 45501 DE 27/12/2017 - PE

Estadual - Publicado em 23 jan 2018

Errata. - Modifica o Decreto nº 44.772, de 20 de julho de 2017, e o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, relativamente ao tratamento tributário do ICMS nas operações com gipsita, gesso e produtos derivados do gesso.

Decreto nº 45500 DE 27/12/2017 - PE

Estadual - Publicado em 28 dez 2017

Modifica o Decreto nº 35.985, de 13 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei nº 13.974, de 16 de dezembro de 2009, que trata do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ICD.

Decreto nº 45502 DE 27/12/2017 - PE

Estadual - Publicado em 28 dez 2017

Define os valores dos Editais do Funcultura (2017/2018), conforme previsto na Lei nº 16.113, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura - SIC.

Decreto nº 45501 DE 27/12/2017 - PE

Estadual - Publicado em 28 dez 2017

Modifica o Decreto nº 44.772, de 20 de julho de 2017, e o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, relativamente ao tratamento tributário do ICMS nas operações com gipsita, gesso e produtos derivados do gesso.

Decreto nº 45473 DE 20/12/2017 - PE

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Define prazo para finalização de projetos culturais aprovados pelo Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura - Funcultura, considerando o Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e o Decreto nº 34.474, de 29 de dezembro de 2009.

Decreto nº 45453 DE 14/12/2017 - PE

Estadual - Publicado em 15 dez 2017

Estabelece prazo para recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para veículos usados, relativamente ao exercício de 2018.

Decreto nº 45454 DE 14/12/2017 - PE

Estadual - Publicado em 15 dez 2017

Estabelece valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para veículos usados, relativamente ao exercício de 2018, e define prazos para requerimentos de reconhecimento de isenção, redução da base de cálculo e alíquota específica, previstos na Lei nº 10.849, de 28 de dezembro de 1992.

Decreto nº 45396 DE 29/11/2017 - PE

Estadual - Publicado em 30 nov 2017

Regulamenta a execução da Política da Pesca Artesanal no Estado de Pernambuco, instituída pela Lei nº 15.590, de 21 de setembro de 2015.

Decreto nº 45359 DE 28/11/2017 - PE

Estadual - Publicado em 29 nov 2017

Modifica o Decreto nº 19.528, de 30 de dezembro de 1996, o Decreto nº 21.981, de 30 de dezembro de 1999, o Decreto nº 26.145, de 21 de novembro de 2003, o Decreto nº 27.764, de 28 de março de 2005, e o Decreto nº 27.987, de 2 de junho de 2005, relativamente às regras de credenciamento e prazos de recolhimento do ICMS devido por antecipação tributária nas aquisições de mercadoria em outra Unidade da Federação.

Decreto nº 45366 DE 28/11/2017 - PE

Estadual - Publicado em 29 nov 2017

Introduz alterações no Decreto nº 44.810, de 1º de agosto de 2017, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações que destinem mercadoria a revendedor autônomo.

Decreto nº 45363 DE 28/11/2017 - PE

Estadual - Publicado em 29 nov 2017

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS.

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