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Exibindo: 41 normas.

Instrução Normativa CAT nº 40 DE 28/12/2017 - PE

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Dispõe sobre alteração da Instrução Normativa CAT nº 7 de 2003.

Instrução Normativa CAT nº 39 DE 27/12/2017 - PE

Estadual - Publicado em 28 dez 2017

Revoga o item 1 do anexo único da Instrução Normativa CAT nº 034, de 28.11.2017, que determina a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Instrução Normativa CAT nº 38 DE 21/12/2017 - PE

Estadual - Publicado em 22 dez 2017

Altera o anexo único da Instrução Normativa SRE nº 010, de 30.05.2012.

Instrução Normativa CAT nº 37 DE 19/12/2017 - PE

Estadual - Publicado em 21 dez 2017

Promove ajustes na Instrução Normativa CAT nº 035, de 14.12.2017, que determina a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Instrução Normativa CAT nº 36 DE 19/12/2017 - PE

Estadual - Publicado em 21 dez 2017

Altera o anexo único da Instrução Normativa CAT nº 001, de 16.01.2017.

Instrução Normativa CAT nº 35 DE 14/12/2017 - PE

Estadual - Publicado em 15 dez 2017

Estabelece, nos termos do inciso I do artigo 3º-A do Decreto nº 33.203, de 24.3.2009, a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Instrução Normativa CAT nº 34 DE 28/11/2017 - PE

Estadual - Publicado em 30 nov 2017

Estabelece, nos termos do inciso I do artigo 3º-A do Decreto nº 33.203 , de 24.3.2009, a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Instrução Normativa CAT nº 32 DE 22/11/2017 - PE

Estadual - Publicado em 24 nov 2017

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 001, de 16.01.2017.

Instrução Normativa CAT nº 33 DE 22/11/2017 - PE

Estadual - Publicado em 24 nov 2017

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 21, de 29.08.2017.

Instrução Normativa CAT nº 29 DE 21/11/2017 - PE

Estadual - Publicado em 24 nov 2017

Promove ajuste nos valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada de outra Unidade da Federação ou de importação do exterior de Queijo muçarela e Queijo prato.

Instrução Normativa CAT nº 31 DE 21/11/2017 - PE

Estadual - Publicado em 23 nov 2017

Atualiza os valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com sucata.

Instrução Normativa CAT nº 28 DE 13/11/2017 - PE

Estadual - Publicado em 14 nov 2017

Promove ajuste nos valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada de outra Unidade da Federação ou de importação do exterior de Leite UHT.

Instrução Normativa CAT nº 27 DE 20/10/2017 - PE

Estadual - Publicado em 25 out 2017

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 001, de 16.01.2017.

Instrução Normativa CAT nº 26 DE 13/10/2017 - PE

Estadual - Publicado em 14 out 2017

Altera o Anexo IV da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003.

Instrução Normativa CAT nº 25 DE 28/09/2017 - PE

Estadual - Publicado em 30 set 2017

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 21, de 29.08.2017.

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