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Exibindo: 25 normas.

Instrução Normativa CAT nº 24 DE 27/12/2019 - PE

Estadual - Publicado em 28 dez 2019

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 001, de 21.01.2019, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 25 DE 27/12/2019 - PE

Estadual - Publicado em 28 dez 2019

Estabelece que a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com cerveja, refrigerante e outras bebidas.

Instrução Normativa CAT nº 23 DE 18/12/2019 - PE

Estadual - Publicado em 19 dez 2019

Dispõe sobre o atendimento presencial aos contribuintes pessoa física e pessoa jurídica nas unidades da Secretaria da Fazenda - Sefaz.

Instrução Normativa CAT nº 22 DE 27/11/2019 - PE

Estadual - Publicado em 29 nov 2019

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 20 DE 26/11/2019 - PE

Estadual - Publicado em 27 nov 2019

Altera a Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 25, de 30.07.2018.

Instrução Normativa CAT nº 21 DE 26/11/2019 - PE

Estadual - Publicado em 27 nov 2019

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 11, de 31.05.2019.

Instrução Normativa CAT nº 19 DE 25/10/2019 - PE

Estadual - Publicado em 26 out 2019

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 18 DE 24/10/2019 - PE

Estadual - Publicado em 25 out 2019

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 010, de 30.05.2012.

Instrução Normativa CAT nº 17 DE 03/10/2019 - PE

Estadual - Publicado em 4 out 2019

Dispõe sobre o valor da base de cálculo do ICMS antecipado relativo às operações com os produtos derivados de farinha de trigo ou de suas misturas.

Instrução Normativa CAT nº 16 DE 30/09/2019 - PE

Estadual - Publicado em 1 out 2019

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 15 DE 15/08/2019 - PE

Estadual - Publicado em 17 ago 2019

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 14 DE 31/07/2019 - PE

Estadual - Publicado em 1 ago 2019

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 12 DE 28/06/2019 - PE

Estadual - Publicado em 29 jun 2019

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 13 DE 28/06/2019 - PE

Estadual - Publicado em 29 jun 2019

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com cerveja, refrigerante e outras bebidas.

Instrução Normativa CAT nº 11 DE 31/05/2019 - PE

Estadual - Publicado em 1 jun 2019

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com cerveja, refrigerante e outras bebidas.

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