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Exibindo: 27 normas.

Instrução Normativa CAT nº 25 DE 30/12/2021 - PE

Estadual - Publicado em 31 dez 2021

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 21, de 2021, que estabelece que a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com cerveja, refrigerante e outras bebidas.

Instrução Normativa CAT nº 24 DE 28/12/2021 - PE

Estadual - Publicado em 29 dez 2021

Altera o Anexo 2 da Instrução Normativa CAT nº 40, de 29.11.2018.

Instrução Normativa CAT nº 23 DE 27/12/2021 - PE

Estadual - Publicado em 28 dez 2021

Altera a Instrução Normativa CAT nº 3, de 2021, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 22 DE 24/11/2021 - PE

Estadual - Publicado em 25 nov 2021

Altera a Instrução Normativa CAT nº 3, de 2021, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 21 DE 10/11/2021 - PE

Estadual - Publicado em 11 nov 2021

Estabelece que a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com cerveja, refrigerante e outras bebidas.

Instrução Normativa CPRH nº 8 DE 26/10/2021 - PE

Estadual - Publicado em 27 out 2021

Dispõe sobre critérios locacionais para o licenciamento ambiental de aterros sanitários de resíduos sólidos não perigosos.

Instrução Normativa CPRH nº 9 DE 26/10/2021 - PE

Estadual - Publicado em 27 out 2021

Dispõe sobre a dispensa temporária da elaboração de EIA/RIMA e a exigência de Relatório Ambiental Simplificado - RAS para empreendimentos de aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos Classe II.

Instrução Normativa CAT nº 20 DE 19/10/2021 - PE

Estadual - Publicado em 20 out 2021

Altera a Instrução Normativa CAT nº 3, de 2021, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 19 DE 29/09/2021 - PE

Estadual - Publicado em 30 set 2021

Estabelece, nos termos do inciso I do artigo 3º-A do Decreto nº 33.203 , de 24.03.2009, a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Instrução Normativa CAT nº 18 DE 27/09/2021 - PE

Estadual - Publicado em 28 set 2021

Altera a Instrução Normativa CAT nº 3, de 2021, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 17 DE 27/09/2021 - PE

Estadual - Publicado em 28 set 2021

Altera a Instrução Normativa CAT nº 25, de 2021, que estabelece que a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com cerveja, refrigerante e outras bebidas.

Instrução Normativa CAT nº 16 DE 14/09/2021 - PE

Estadual - Publicado em 16 set 2021

Altera a Instrução Normativa CAT nº 25, de 2021, que estabelece que a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com cerveja, refrigerante e outras bebidas.

Instrução Normativa CAT nº 15 DE 27/08/2021 - PE

Estadual - Publicado em 28 ago 2021

Altera a Instrução Normativa CAT nº 3, de 2021, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 14 DE 22/07/2021 - PE

Estadual - Publicado em 24 jul 2021

Altera a Instrução Normativa CAT nº 3, de 2021, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 12 DE 17/06/2021 - PE

Estadual - Publicado em 18 jun 2021

Altera a Instrução Normativa CAT nº 3, de 2021, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

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