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Exibindo: 29 normas.

Instrução Normativa CAT nº 26 DE 27/12/2022 - PE

Estadual - Publicado em 28 dez 2022

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 14, de 29.06.2022.

Instrução Normativa CAT nº 25 DE 16/12/2022 - PE

Estadual - Publicado em 17 dez 2022

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 2, de 26.01.2022.

Instrução Normativa CAT nº 24 DE 22/11/2022 - PE

Estadual - Publicado em 24 nov 2022

Dispõe sobre o valor da base de cálculo do ICMS antecipado relativo às operações com os produtos derivados de farinha de trigo ou de suas misturas.

Instrução Normativa CAT nº 23 DE 22/11/2022 - PE

Estadual - Publicado em 24 nov 2022

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 2, de 26.01.2022.

Instrução Normativa CAT nº 22 DE 25/10/2022 - PE

Estadual - Publicado em 26 out 2022

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 2, de 26.01.2022.

Instrução Normativa CAT nº 21 DE 19/10/2022 - PE

Estadual - Publicado em 22 out 2022

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 14, de 29.06.2022.

Instrução Normativa CAT nº 20 DE 21/09/2022 - PE

Estadual - Publicado em 23 set 2022

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 2, de 26.01.2022.

Instrução Normativa CAT nº 20 DE 21/09/2022 - PE

Estadual - Publicado em 30 set 2022

Rep. - Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 2, de 26.01.2022.

Instrução Normativa CAT nº 19 DE 26/08/2022 - PE

Estadual - Publicado em 27 ago 2022

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 2, de 26.01.2022.

Instrução Normativa CAT nº 18 DE 26/08/2022 - PE

Estadual - Publicado em 27 ago 2022

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 14, de 29.06.2022.

Instrução Normativa CPRH nº 3 DE 25/08/2022 - PE

Estadual - Publicado em 25 ago 2022

Disciplina o processo de licenciamento ambiental e a operação das indústrias de beneficiamento têxtil localizadas no Estado de Pernambuco, assim como os procedimentos a serem adotados em caso de encerramento das atividades e de constatação de passivos ambientais.

Instrução Normativa CAT nº 17 DE 15/08/2022 - PE

Estadual - Publicado em 17 ago 2022

Determina a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, dos tipos utilizados para o arranque dos motores de pistão, para uso em veículos automotores e motocicletas.

Instrução Normativa CAT nº 16 DE 29/07/2022 - PE

Estadual - Publicado em 30 jul 2022

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 14, de 29.06.2022.

Instrução Normativa CAT nº 15 DE 26/07/2022 - PE

Estadual - Publicado em 27 jul 2022

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 2, de 26.01.2022.

Instrução Normativa CAT nº 14 DE 29/06/2022 - PE

Estadual - Publicado em 30 jun 2022

Estabelece que a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com cerveja, refrigerante e outras bebidas.

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