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Exibindo: 24 normas.

Instrução Normativa CAT nº 22 DE 29/12/2023 - PE

Estadual - Publicado em 30 dez 2023

Altera o Decreto nº 44.049, de 18.1.2017, que determina a afixação do valor de referência concernente ao recolhimento do ICMS por vasilhame retornável de água mineral natural ou água adicionada de sais, e a conveniência de promover ajustes no mencionado valor de referência.

Instrução Normativa CAT nº 21 DE 28/12/2023 - PE

Estadual - Publicado em 29 dez 2023

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária em operações internas e de importação do exterior com cerveja, refrigerante e outras bebidas.

Instrução Normativa CAT nº 21 DE 27/12/2023 - PE

Estadual - Publicado em 30 dez 2023

Rep. - Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com cerveja, refrigerante e outras bebidas.

Instrução Normativa CAT nº 20 DE 22/12/2023 - PE

Estadual - Publicado em 23 dez 2023

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 001, de 17.01.2023.

Instrução Normativa CAT nº 19 DE 23/11/2023 - PE

Estadual - Publicado em 24 nov 2023

Altera a Instrução Normativa CAT Nº 1/2023,relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas.

Instrução Normativa CAT nº 18 DE 30/10/2023 - PE

Estadual - Publicado em 31 out 2023

Altera a Instrução Normativa CAT Nº 8/2023, que se trata de ERRATA sobre a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com cerveja, refrigerante e outras bebidas.

Instrução Normativa CAT nº 17 DE 24/10/2023 - PE

Estadual - Publicado em 25 out 2023

Altera a Instrução Normativa CAT Nº 1/2023, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 16 DE 27/09/2023 - PE

Estadual - Publicado em 28 set 2023

Altera a Instrução Normativa CAT N° 8/2023, que estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com cerveja, refrigerantes, isotônicos e energéticos.

Instrução Normativa CAT nº 15 DE 26/09/2023 - PE

Estadual - Publicado em 27 set 2023

Altera a Instrução Normativa CAT n° 1/2023, que estabelece o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, por saco de 50 quilos.

Instrução Normativa CAT nº 14 DE 30/08/2023 - PE

Estadual - Publicado em 30 ago 2023

Altera a Instrução Normativa CAT Nº 8 DE 23/05/2023, que estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com cerveja, refrigerante e outras bebidas.

Instrução Normativa CAT nº 13 DE 25/08/2023 - PE

Estadual - Publicado em 26 ago 2023

Altera a Instrução Normativa CAT n° 001/2023, que estabelece o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, por saco de 50 quilos.

Instrução Normativa CAT nº 12 DE 31/07/2023 - PE

Estadual - Publicado em 2 ago 2023

Altera a Instrução Normativa CAT n° 008/2023, que estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com cerveja, refrigerantes, isotônicos e energéticos.

Instrução Normativa CAT nº 11 DE 28/07/2023 - PE

Estadual - Publicado em 29 jul 2023

Altera a Instrução Normativa CAT n° 001/2023, que estabelece o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, por saco de 50 quilos.

Instrução Normativa CAT nº 10 DE 27/06/2023 - PE

Estadual - Publicado em 28 jun 2023

Dispõe sobre valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo.

Instrução Normativa CAT nº 8 DE 23/05/2023 - PE

Estadual - Publicado em 24 mai 2023

Estabelece que a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com cerveja, refrigerante e outras bebidas.

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