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Exibindo: 45 normas.

Ato Normativo UNATRI nº 49 DE 28/12/2023 - PI

Estadual - Publicado em 29 dez 2023

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

Ato Normativo UNATRI nº 47 DE 21/12/2023 - PI

Estadual - Publicado em 29 dez 2023

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

Ato Normativo UNATRI nº 46 DE 11/12/2023 - PI

Estadual - Publicado em 13 dez 2023

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 025/2021, que divulga os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF), para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com os produtos que especifica.

Ato Normativo UNATRI nº 45 DE 28/11/2023 - PI

Estadual - Publicado em 29 nov 2023

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

Ato Normativo UNATRI nº 44 DE 20/11/2023 - PI

Estadual - Publicado em 20 nov 2023

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

Ato Normativo UNATRI nº 43 DE 14/11/2023 - PI

Estadual - Publicado em 14 nov 2023

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

Ato Normativo UNATRI nº 42 DE 08/11/2023 - PI

Estadual - Publicado em 8 nov 2023

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

Ato Normativo UNATRI nº 41 DE 25/10/2023 - PI

Estadual - Publicado em 25 out 2023

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

Ato Normativo UNATRI nº 40 DE 04/10/2023 - PI

Estadual - Publicado em 23 out 2023

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 025/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

Ato Normativo UNATRI nº 39 DE 02/10/2023 - PI

Estadual - Publicado em 3 out 2023

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”

Ato Normativo UNATRI nº 38 DE 28/09/2023 - PI

Estadual - Publicado em 3 out 2023

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

Ato Normativo UNATRI nº 37 DE 22/09/2023 - PI

Estadual - Publicado em 25 set 2023

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

Ato Normativo UNATRI nº 36 DE 18/09/2023 - PI

Estadual - Publicado em 25 set 2023

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 27/2021, que dispõe preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica, em relação às operações com castanha de caju.

Ato Normativo UNATRI nº 35 DE 12/09/2023 - PI

Estadual - Publicado em 14 set 2023

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com bebidas.

Ato Normativo UNATRI nº 34 DE 04/09/2023 - PI

Estadual - Publicado em 6 set 2023

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

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