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Exibindo: 5 normas.

Comunicado UNATRI nº 8 DE 28/11/2019 - PI

Estadual - Publicado em 28 nov 2019

Informa aos contribuintes acerca do momento em que se considera efetuado o recebimento pelo sujeito passivo de intimação ou comunicação enviada pela SEFAZ por meio do DTe.

Comunicado UNATRI nº 5 DE 03/10/2019 - PI

Estadual - Publicado em 3 out 2019

Comunica aos contribuintes do ICMS, detentores de Regime Especial Atacadista (Geração de Empregos), que realizem operações com bebidas alcoólicas, sobre a forma de tributação estabelecida no art. 813-C , inciso IV, do Decreto nº 13.500/2008 .

Comunicado UNATRI nº 4 DE 19/09/2019 - PI

Estadual - Publicado em 23 set 2019

Comunica aos Contribuintes do ICMS, inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado - CAGEP e não inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sobre a obrigatoriedade para emissão da Nota Fiscal Eletrônica NF-e modelo 55.

Comunicado UNATRI nº 3 DE 02/04/2019 - PI

Estadual - Publicado em 2 abr 2019

Comunica sobre o modo para obtenção da Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS - GLME, na hipótese de não exigência do pagamento do imposto, integral ou parcial.

Comunicado UNATRI nº 1 DE 27/02/2019 - PI

Estadual - Publicado em 27 fev 2019

Comunica sobre a exclusão de mercadorias da sistemática de apuração da Substituição Tributária.

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