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Exibindo: 42 normas.

Decreto nº 17584 DE 29/12/2017 - PI

Estadual - Publicado em 2 jan 2018

Concede Regime Especial de Tributação do ICMS ao estabelecimento da empresa Companhia Agrícola Mineradora e Construtora Icaraí LTDA - ME, inscrito no CAGEP sob nº 19.603.772-7, para fins de cumprimento de obrigações principal e acessórias.

Decreto nº 17588 DE 29/12/2017 - PI

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Rep. - Altera o Decreto nº 13.500 de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 17588 DE 29/12/2017 - PI

Estadual - Publicado em 2 jan 2018

Altera o Decreto nº 13.500 de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 17583 DE 29/12/2017 - PI

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 17582 DE 29/12/2017 - PI

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Dispõe sobre parcelamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestaduais e Intermunicipais e de Comunicação - ICMS, relativo ao mês de dezembro de 2017.

Decreto nº 17572 DE 28/12/2017 - PI

Estadual - Publicado em 28 dez 2017

Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS; 16.956, de 23 de dezembro de 2016 e 17.033, de 06 de março de 2017.

Decreto nº 17571 DE 28/12/2017 - PI

Estadual - Publicado em 28 dez 2017

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí - UFR - PI, para o exercício de 2018.

Decreto nº 17573 DE 28/12/2017 - PI

Estadual - Publicado em 28 dez 2017

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 17557 DE 21/12/2017 - PI

Estadual - Publicado em 21 dez 2017

Institui a Licença Ambiental por Declaração e estabelece critérios para agilizar e simplificar os procedimentos de licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos que implementem planos e programas voluntários de gestão ambiental no âmbito do Programa Ativo Verde, com fundamento no art. 7º da Lei Estadual nº 6.947 , de 09 de janeiro de 2017 e na Lei Estadual nº 7.033, de 28 de agosto de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 17535 DE 12/12/2017 - PI

Estadual - Publicado em 12 dez 2017

Altera os Decretos no 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que “Consolida e Regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS”.Altera os Decretos no 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que “Consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS”.

Decreto nº 17527 DE 06/12/2017 - PI

Estadual - Publicado em 6 dez 2017

Decreta ponto facultativo na data de 08 de dezembro de 2017, no âmbito do Estado do Piauí.

Decreto nº 17514 DE 04/12/2017 - PI

Estadual - Publicado em 2 jan 2018

Rep. - Regulamenta a Lei nº 6.953, de 8 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal, no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Decreto nº 17517 DE 04/12/2017 - PI

Estadual - Publicado em 4 dez 2017

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 17472 DE 09/11/2017 - PI

Estadual - Publicado em 9 nov 2017

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 17471 DE 09/11/2017 - PI

Estadual - Publicado em 9 nov 2017

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

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