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Exibindo: 326 normas.

Portaria GSF nº 280 DE 28/12/2018 - PI

Estadual - Publicado em 1 fev 2019

Credencia o estabelecimento da empresa ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ÂNGELA 08 SA, inscrito no CAGEP sob nº 19.632.257-0, para operar ao amparo do regime especial previsto no inciso III do § 17 do art. 14 do Decreto nº 13.500 , de 23 de dezembro de 2008, nas operações que indica, e dá outras providências.

Portaria GSF nº 281 DE 28/12/2018 - PI

Estadual - Publicado em 1 fev 2019

Credencia o estabelecimento da empresa ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ÂNGELA 08 SA, inscrito no CAGEP sob nº 19.632.221-9, para operar ao amparo do regime especial previsto no inciso III do § 17 do art. 14 do Decreto nº 13.500 , de 23 de dezembro de 2008, nas operações que indica, e dá outras providências.

Portaria GSF nº 282 DE 28/12/2018 - PI

Estadual - Publicado em 1 fev 2019

Credencia o estabelecimento da empresa ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ÂNGELA 15 SA S.A., inscrito no CAGEP sob nº 19.632.261-8, para operar ao amparo do regime especial previsto no inciso III do § 17 do art. 14 do Decreto nº 13.500 , de 23 de dezembro de 2008, nas operações que indica, e dá outras providências.

Portaria GSF nº 283 DE 28/12/2018 - PI

Estadual - Publicado em 1 fev 2019

Credencia o estabelecimento da empresa ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ÂNGELA 15 SA S.A., inscrito no CAGEP sob nº 19.632.254-5, para operar ao amparo do regime especial previsto no inciso III do § 17 do art. 14 do Decreto nº 13.500 , de 23 de dezembro de 2008, nas operações que indica, e dá outras providências.

Portaria DETRAN/GDG nº 264 DE 27/12/2018 - PI

Estadual - Publicado em 2 jan 2019

Regulamenta a Portaria nº 212/2018 - GDG - DETRAN/PI e estabelece requisitos técnicos, procedimentos operacionais e fases processuais para habilitação e credenciamento de empresas de direito privado para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.

Portaria UNATRI nº 43 DE 21/12/2018 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Prorroga a Portaria UNATRI/SEFAZ nº 61, de 13 de dezembro de 2016, que concede Regime Especial de Tributação para cumprimento de obrigações acessórias ao estabelecimento da sociedade empresária U S IMPORT LTDA., inscrito no CAGEP sob nº 19.418.615-6.

Portaria GSF nº 275 DE 21/12/2018 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Dispõe sobre o desconto concedido na antecipação do pagamento do ICMS apurado pela sistemática normal e pelo regime de substituição tributária.

Portaria SUPREC nº 246 DE 21/12/2018 - PI

Estadual - Publicado em 5 fev 2019

Renovação do credenciamento em regime especial de tributação nº 209/2016, concedido à empresa DISTRIBUIDORA PARNAIBA DE MEDICAMENTOS LTDA, CAGEP nº 19.453.706-4.

Portaria SUPREC nº 237 DE 20/12/2018 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa D I DE CARVALHO & CIA LTDA ME, inscrito no CAGEP sob nº 19.531.819-6, para operar, na forma prevista nos arts. 813-L a 813-S do Decreto nº 13.500/2008 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 240 DE 20/12/2018 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Credenciamento em Regime Especial de tributação do ICMS concedido à empresa MEDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, CAGEP 19.454.248-3.

Portaria SUPREC nº 241 DE 20/12/2018 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Credenciamento em regime especial de tributação do ICMS, concedido à empresa P DA SILVA & FILHOS LTDA, CAGEP nº 19.446.337-0.

Portaria SUPREC nº 242 DE 20/12/2018 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa L G CARVALHO & CIA LTDA, CAGEP nº 19.457.992-1.

Portaria SUPREC nº 243 DE 20/12/2018 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa C A S MENESES EPP, inscrito no CAGEP sob nº 19.479.071-1, para operar, na forma prevista nos arts. 813-L a 813-S do Decreto nº 13.500/2008 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 244 DE 20/12/2018 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Credenciamento em Regime Especial de tributação do ICMS concedido à empresa D R C COMÉRCIO LTDA, CAGEP 19.450.408-5.

Portaria SUPREC nº 245 DE 20/12/2018 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Prorroga o Regime Especial nº 237/2017, concedido à empresa SÃO MARCOS DIST. MED EQUIP E MATERIAIS HOSP E ODON LTDA, CAGEP 19.445.715-0, na forma prevista nos arts. 781 a 791 do Decreto nº 13.500 , de 23 de dezembro de 2008.

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