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Exibindo: 7 normas.

Resolução CODIN nº 11 DE 02/12/2015 - PI

Estadual - Publicado em 11 dez 2015

Dispõe sobre a aprovação de regime especial, na forma do art. 4º e 7º da Lei nº 6.146/2011 , a ser concedido aos estabelecimentos das empresas relacionadas neste ato.

Resolução CODIN nº 10 DE 18/11/2015 - PI

Estadual - Publicado em 1 dez 2015

Dispõe sobre a aprovação de regime especial, na forma do art. 4º e 7º da Lei nº 6.146/2011 , a ser concedido aos estabelecimentos das empresas relacionadas neste ato.

Resolução CODIN nº 7 DE 09/10/2015 - PI

Estadual - Publicado em 14 out 2015

Dispõe sobre a aprovação de regime especial, na forma do art. 4º e 7º da Lei nº 6.146/2011, a ser concedido aos estabelecimentos das empresas relacionadas neste ato.

Resolução CODIN nº 6 DE 15/07/2015 - PI

Estadual - Publicado em 22 jul 2015

Dispõe sobre a aprovação de regime especial, na forma do art. 4º e 7º da Lei nº 6.146/2011 , a ser concedido aos estabelecimentos das empresas relacionadas neste ato.

Resolução CODIN nº 5 DE 27/05/2015 - PI

Estadual - Publicado em 29 mai 2015

Dispõe sobre a aprovação de regime especial, na forma do art. 4º e 7º da Lei nº 6.146/2011 , a ser concedido aos estabelecimentos das empresas relacionadas neste ato.

Resolução CODIN nº 3 DE 29/04/2015 - PI

Estadual - Publicado em 7 mai 2015

Dispõe sobre a aprovação de regime especial, na forma do art. 4º e 7º da Lei nº 6.146/2011 , a ser concedido aos estabelecimentos das empresas relacionadas neste ato.

Resolução CODIN nº 1 DE 12/02/2015 - PI

Estadual - Publicado em 6 mai 2015

Dispõe sobre a aprovação de regime especial, na forma do art. 4° e 7º da Lei nº 6.146/11, a ser concedido ao estabelecimento da empresa relacionada neste ato.

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