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Exibindo: 185 normas.

Lei nº 7508 DE 30/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2016

Altera os artigos 14 e 24 da Lei nº 2.657 , de 26 de dezembro de 1996, para promover alterações de alíquotas do ICMS, e dá outras providências.

Lei nº 7504 DE 29/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2016

Altera o Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, e dá outras providências.

Lei nº 7506 DE 29/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2016

Acrescenta disposivos à Lei nº 5628, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Lei nº 7505 DE 29/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2016

Altera a Lei nº 6.138, de 28 de dezembro de 2011 e a Lei nº 2.804, de 08 de outubro de 1997, e dá outras providências.

Lei nº 7503 DE 22/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 23 dez 2016

Altera a lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no calendário oficial de eventos do estado do rio de janeiro, o dia 21 de abril como data consagrada a homenagear, anualmente, os policiais civis e militares mortos em serviço ou em decorrência do cargo.

Lei nº 7498 DE 06/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 9 dez 2016

Limita os gastos com publicidade e propaganda do governo do estado do Rio de Janeiro pelos próximos 04 anos.

Lei nº 7498 DE 06/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 7 dez 2016

Limita os gastos com publicidade e propaganda do governo do estado do Rio de Janeiro pelos próximos 04 anos.

Lei nº 7500 DE 06/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 7 dez 2016

Dispõe sobre o serviço de turismo em motocicletas e motociclos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Lei nº 7495 DE 05/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 6 dez 2016

FICA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPEDIDO DE CONCEDER NOVOS INCENTIVOS FISCAIS OU BENEFÍCIO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DE QUAIS DECORRAM RENÚNCIAS DE RECEITAS, NOVOS FINANCIAMENTOS, FOMENTOS ECONÔMICOS OU INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES A EMPRESAS SEDIADAS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DURANTE O PRAZO DE FRUIÇÃO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 159/2017. (Redação da ementa dada pela Lei Nº 7906 DE 14/03/2018).

Lei nº 7492 DE 21/11/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mai 2017

Rep. - Proíbe a comercialização, distribuição, porte e utilização da buzina de pressão à base de gás propano butano, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7487 DE 21/11/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 22 nov 2016

Cria o programa "Empresa Amiga da Educação" no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7489 DE 21/11/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 22 nov 2016

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, instituindo o Dia do Funk, a ser comemorado todo o segundo domingo de setembro.

Lei nº 7491 DE 21/11/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 22 nov 2016

Obriga as empresas que prestam serviços ao Estado do Rio de Janeiro o fornecimento das informações que menciona e dá outras providências.

Lei nº 7492 DE 21/11/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 22 nov 2016

Proíbe a comercialização, distribuição, porte e utilização da buzina de pressão à base de gás propano butano, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7484 DE 08/11/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 9 nov 2016

Acrescenta dispositivo à lei nº 4.892, de 1º de novembro de 2006, "que dispõe sobre os produtos que compôem a cesta básica no âmbito do estado do rio de janeiro".

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