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Exibindo: 190 normas.

Portaria SUCIEF nº 74 DE 30/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jan 2020

Modifica o Anexo Único da Portaria Sucief nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 279 DE 27/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020.

Portaria SUT nº 278 DE 27/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de dezembro de 2019 a 05 de janeiro de 2020.

Portaria SUAR nº 34 DE 23/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 24 dez 2019

Divulga os valores atualizados das multas e limites previstos na Lei nº 2.657/1996 para o exercício de 2020.

Portaria SUAR nº 33 DE 23/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 24 dez 2019

Divulga os valores atualizados das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2020.

Portaria DETRAN nº 5775 DE 20/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2019

Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento anual dos veículos cadastrados no Estado do Rio de Janeiro sem vistoria veicular, divulga o calendário referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.

Portaria SUAR nº 32 DE 19/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 23 dez 2019

Estabelece regras de retificação de documentos de arrecadação por autorregulamentação a ser realizada pelo próprio contribuinte por meio do Portal da Sefaz na internet.

Portaria SUT nº 277 DE 19/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 23 dez 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de dezembro de 2019.

Portaria SUCIEF nº 73 DE 18/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 19 dez 2019

Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Portaria SSER nº 212 DE 18/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Ret. - Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 212 DE 18/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 212 DE 18/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2019

Ret. - Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 212 DE 18/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jan 2020

Ret. - Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 212 DE 18/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 24 dez 2019

Ret. - Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUT nº 275 DE 11/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de dezembro de 2019.

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