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Exibindo: 10 normas.

Resolução SEEF nº 2.385 de 30/12/1993 - RJ

Estadual - Publicado em 31 dez 1993

Dispensa de inscrição do CAD-BASE o produtor rural que envasar leite de sua produção nas condições que especifica a dá outras providências.

Resolução SEEF nº 2.381 de 27/12/1993 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 1993

Dispõe sobre atualização dos créditos fiscais e dá outras providências.

Resolução SEEF nº 2325 DE 23/07/1993 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jul 1993

Exclui do artigo 1.º da Resolução n.º 2.305,de 31.05.93, o Convênio ICMS 09/93 que autorizou a redução da base de cálculo do ICMS incidente sobre o fornecimento de alimentação.

Resolução SEEF nº 2.316 de 30/06/1993 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jul 1993

Altera a Resolução n.º 2.308, de 31 de maio de 1993, que regulamenta o Livro de Movimentação de Combustíveis - LMC.

Resolução SEEF nº 2305 DE 31/05/1993 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jun 1993

Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios que especifica.

Resolução SEEF nº 2.308 de 31/05/1993 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jun 1993

Adota o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) a ser utilizado pelo posto revendedor de combustível, e dá outras providências.

Resolução SEEF nº 2.304 de 28/05/1993 - RJ

Estadual - Publicado em 31 mai 1993

Dispõe sobre atualização de créditos fiscais.

Resolução SEEF nº 2286 DE 13/04/1993 - RJ

Estadual - Publicado em 14 abr 1993

Difere o ICMS na saída promovida por estabelecimento industrial, em retorno ao encomendante, de metal submetido a tratamento térmico e químico.

Resolução SEEF nº 2.263 de 16/03/1993 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mar 1993

Estabelece critério para exclusão de encargos financeiros da base de cálculo do ICMS e dá outras providências.

Resolução SEEF nº 2231 DE 08/01/1993 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jan 1993

Incorpora à legislação tributária do Estado o disposto nos Convênios ICMS 89/91, 91/91, 105/92, 116/92, 136/92, 137/92, 141/92, 153/92, 154/92, 155/92 e 165/92.

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