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Exibindo: 97 normas.

Resolução SEFAZ nº 585 DE 28/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 1 fev 2013

Altera a Resolução SEFAZ nº 418, de 04 de abril de 2011, que dispõe sobre as competências genéricas e das atividades específicas, da Subsecretaria de Finanças.

Resolução SEFAZ nº 670 DE 27/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Prorroga o termo final de validade dos "Termos de Acordo" fixado na Resolução SEFAZ nº 546/2012.

Resolução SEFAZ nº 570 DE 27/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jan 2013

Ret. - Prorroga o termo final de validade dos "Termos de Acordo" fixado na Resolução SEFAZ nº 546/2012.

Resolução SEFAZ nº 568 DE 26/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2012

Altera a Resolução nº 495/2012 e dá outras providências

Resolução SEFAZ nº 569 DE 26/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2012

Disciplina a aplicação da alíquota de 6% (seis por cento) do ICMS no fornecimento de óleo diesel para as empresas concessionárias e/ou permissionárias de transporte intermunicipal e intramunicipal de passageiros regularmente concedido e/ou permitido pelo poder concedente estadual ou municipal de que trata o decreto nº 43.167/2011

Resolução SEFAZ nº 567 DE 21/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jan 2013

Ret. - Fixa valor do IPVA relativo aos tratores e máquinas similares para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 566 DE 21/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2012

Fixa o valor do IPVA relativo aos veículos automotores terrestres para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 567 DE 21/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2012

Fixa valor do IPVA relativo aos tratores e maquinas similares para o exercício de 2013 e da outras providências.

Resolução SEFAZ nº 563 DE 19/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 20 dez 2012

Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2013.

Resolução CONEMA nº 44 DE 14/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação de eventual contaminação ambiental do solo e das águas subterrâneas por agentes químicos, no processo de licenciamento ambiental estadual.

Resolução CONEMA nº 43 DE 14/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jan 2013

Ratifica a Política de Controle de Emissões Veiculares definida no PCPV, estabelece os limites máximos de emissão veicular e revoga disposições contrárias.

Resolução SES nº 499 DE 14/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 19 dez 2012

Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SES nº 503 DE 14/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 19 dez 2012

Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SES nº 501 DE 14/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 19 dez 2012

Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto cosmético no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEFAZ nº 560 DE 13/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2012

Estabelece prazos de recolhimento do IPVA relativo a veículo terrestre usado para o exercício de 2013.

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