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Exibindo: 38 normas.

Decreto nº 16.668 de 31/12/2002 - RN

Estadual - Publicado em 1 jan 2003

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 16.667 de 27/12/2002 - RN

Estadual - Publicado em 31 dez 2002

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, e da outras providências.

Decreto nº 16.517 de 29/11/2002 - RN

Estadual - Publicado em 30 nov 2002

Prorroga o prazo para opção de inclusão no REFIS/RN.

Decreto nº 16.511 de 28/11/2002 - RN

Estadual - Publicado em 29 nov 2002

Institui o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M, e dá outras providências.

Decreto nº 16.439 de 31/10/2002 - RN

Estadual - Publicado em 1 nov 2002

Prorroga o prazo para opção de inclusão no REFIS/R, e dá outras providências.

Decreto nº 16.423 de 25/10/2002 - RN

Estadual - Publicado em 25 out 2002

Declara ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Decreto nº 16.419 de 23/10/2002 - RN

Estadual - Publicado em 24 out 2002

Concede parcelamento do ICMS apurado no mês de setembro de 2002, por ocasião da "LiquidaMossoró".

Decreto nº 16.408 de 22/10/2002 - RN

Estadual - Publicado em 23 out 2002

Altera o Regulamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial - PROADI, aprovado pelo Decreto nº 13.723, de 24 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 16.348 de 24/09/2002 - RN

Estadual - Publicado em 25 set 2002

Aprova o Regulamento do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/RN, e dá outras providências.

Decreto nº 16.332 de 17/09/2002 - RN

Estadual - Publicado em 18 set 2002

Altera o Regulamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial - PROADI, aprovado pelo Decreto nº 13.723, de 24 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 16.326 de 13/09/2002 - RN

Estadual - Publicado em 14 set 2002

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 16.313 de 06/09/2002 - RN

Estadual - Publicado em 7 set 2002

Estabelece o procedimento de arrecadação das taxas previstas na Lei Complementar nº 148, de 26 de dezembro de 1996.

Decreto nº 16.300 de 02/09/2002 - RN

Estadual - Publicado em 3 set 2002

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 16.298 de 30/08/2002 - RN

Estadual - Publicado em 31 ago 2002

Concede parcelamento do ICMS apurado no mês de agosto de 2002, por ocasião da "LiquidaNatal".

Decreto nº 16.297 de 30/08/2002 - RN

Estadual - Publicado em 31 ago 2002

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, e dá outras providências.

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