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Exibindo: 9 normas.

Portaria Conjunta GAC/SESAP/SEDEC nº 24 DE 04/09/2020 - RN

Estadual - Publicado em 5 set 2020

Estabelece os Protocolos Específicos relativos à realização de eventos no formato drive-in, na retomada gradual das atividades não essenciais no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria Conjunta GAC/SESAP/SEDEC/SETUR nº 23 DE 03/09/2020 - RN

Estadual - Publicado em 4 set 2020

Altera a Portaria Conjunta nº 019/2020GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, que estabelece os protocolos específicos relativos ao funcionamento das atividades de hospedagem do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Portaria Conjunta GAC/SESAP/SEDEC/SETUR nº 21 DE 25/08/2020 - RN

Estadual - Publicado em 26 ago 2020

Altera a Portaria Conjunta nº 11/2020 - GAC/SESAP/SEDEC no tocante aos segmentos socioeconômicos de Alimentação I (restaurantes e food parks) do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado do Rio Grande do Norte e revoga dispositivo da Portaria Conjunta nº 019/2020 - GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 04 de agosto de 2020.

Portaria Conjunta GAC/SESAP/SEDEC nº 9 DE 13/07/2020 - RN

Estadual - Publicado em 14 jul 2020

Disciplina as Fases e Medidas Sanitárias Gerais do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria Conjunta GAC/SESAP/SEDEC nº 10 DE 13/07/2020 - RN

Estadual - Publicado em 14 jul 2020

Estabelece os Protocolos Específicos dos segmentos socioeconômicos de Lojas e Serviços, na Fase 1, Fração 1, do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria Conjunta GAC/SESAP/SEDEC nº 11 DE 13/07/2020 - RN

Estadual - Publicado em 14 jul 2020

Estabelece os Protocolos Específicos dos segmentos socioeconômicos de Alimentação I (restaurantes e food parks), Lojas e Serviços, na Fase 1, Fração 2, do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria Conjunta GAC/SESAP/SEDEC nº 12 DE 13/07/2020 - RN

Estadual - Publicado em 14 jul 2020

Estabelece os Protocolos Específicos do segmento socioeconômico das Academias de Ginásticas, Box de Crossfit, Estúdios de Pilates e Afins (sem ar condicionado), na Fase 2, Fração 1, do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria Conjunta GAC/SESAP/SEDEC nº 7 DE 29/06/2020 - RN

Estadual - Publicado em 29 jun 2020

Altera a Portaria nº 006/2020-GAC/SESAP/SEDEC, de 18 de junho de 2020, que estabeleceu a primeira fase do cronograma para retomada gradual responsável das atividades econômicas no Rio Grande do Norte de qu e trata o Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020.

Portaria Conjunta SESAP/SESED nº 5 DE 04/04/2020 - RN

Estadual - Publicado em 6 jun 2020

Discrimina, nos termos do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020, o rol de infrações às medidas de saúde para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) decretadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

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