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Exibindo: 108 normas.

Decreto nº 45.430 de 28/12/2007 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2007

Altera a redação dos arts. 11 e 14 do Regulamento do PROGRAMA SOLIDARIEDADE, aprovado pelo Decreto nº 42.791, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Decreto nº 45.428 de 27/12/2007 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2007

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 45.427 de 27/12/2007 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2007

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 45.426 de 27/12/2007 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2007

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 45.423 de 26/12/2007 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2007

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 45.419 de 21/12/2007 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2007

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 45.418 de 21/12/2007 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2007

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 45.417 de 21/12/2007 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2007

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 45.416 de 21/12/2007 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2007

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 45.408 de 19/12/2007 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 2007

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 45.393 de 12/12/2007 - RS

Modifica o Decreto nº 32.144, de 30.12.85, que regulamenta o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Decreto nº 45.393 de 12/12/2007 - RS

Estadual - Publicado em 13 dez 2007

Decreto nº 45.393 de 12/12/2007 - RS

Estadual - Publicado em 13 dez 2007

Decreto nº 45.393 de 12/12/2007 - RS

Estadual - Publicado em 13 dez 2007

Decreto nº 45.393 de 12/12/2007 - RS

Estadual - Publicado em 13 dez 2007

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