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Exibindo: 82 normas.

Instrução Normativa RE nº 58 DE 31/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2019

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 56 DE 31/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 57 DE 31/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 55 DE 30/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2019

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 53 DE 24/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 54 DE 24/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa CAGE nº 9 DE 20/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2019

Dispõe sobre procedimentos contábeis aplicáveis aos Créditos Tributários.

Instrução Normativa RE nº 52 DE 16/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 50 DE 13/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 13 dez 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 51 DE 13/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 13 dez 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa CELIC nº 7 DE 04/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 5 dez 2019

Dispõe sobre as normas aplicáveis à definição de preços de referência em procedimentos administrativos geridos pela CELIC.

Instrução Normativa SEAPDR nº 15 DE 04/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 4 dez 2019

Suspende, em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul, em caráter provisório e excepcional, até o dia 31.12.2019, o uso e a aplicação dos herbicidas que contenham na sua formulação o princípio ativo ácido diclorofenoxiacético (2,4-D).

Instrução Normativa RE nº 49 DE 04/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 4 dez 2019

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 48 DE 02/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 2 dez 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 47 DE 29/11/2019 - RS

Estadual - Publicado em 29 nov 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.1998.

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