Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Lei -> 2023

Exibindo: 9 normas.

Lei nº 16076 DE 20/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2023

Autoriza a instituição de serviço social autônomo com a finalidade de promover a execução de políticas públicas de desenvolvimento, relacionadas à atração de investimentos e de promoção comercial e altera a Lei Nº 15642/2021, que dispõe sobre o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (FUNDOPEM/RS) e sobre o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul (INTEGRAR/RS).

Lei nº 16054 DE 05/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2023

Altera a Lei Nº 13490/2010, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais (PRÓ-CULTURA).

Lei nº 16044 DE 24/11/2023 - RS

Estadual - Publicado em 27 nov 2023

Altera a Lei nº 7877/1983, que dispõe sobre o Transporte de Cargas Perigosas no Estado do Rio Grande do Sul.

Lei nº 16040 DE 20/11/2023 - RS

Estadual - Publicado em 21 nov 2023

Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal Nº 103/2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22.

Lei nº 16024 DE 16/11/2023 - RS

Estadual - Publicado em 16 nov 2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação dos valores cobrados pelo litro de combustível pelos revendedores varejistas de combustíveis automotivos.

Lei nº 16037 DE 16/11/2023 - RS

Estadual - Publicado em 16 nov 2023

Institui a Política de Desenvolvimento do Setor Produtivo Coureiro-Calçadista e dá outras providências.

Lei nº 16002 DE 04/10/2023 - RS

Estadual - Publicado em 5 out 2023

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de constituir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil – COSUD.

Lei nº 15992 DE 31/08/2023 - RS

Estadual - Publicado em 1 set 2023

Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, para a constituição de Consórcio Interestadual com o objetivo de promover o enfrentamento aos efeitos adversos das mudanças do clima no Brasil.

Lei nº 15947 DE 02/01/2023 - RS

Estadual - Publicado em 3 jan 2023

Altera a Lei nº 13.467, de 15 de junho de 2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado e dá outras providências e institui o Programa de Recuperação de Créditos e Saneamento de Infrações.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »