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Exibindo: 106 normas.

Portaria DETRAN/RS nº 571 DE 18/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS nº 441/2018.

Portaria DETRAN/RS nº 563 DE 13/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2019

Estabelece o calendário para o licenciamento anual, correspondente ao exercício de 2020.

Portaria SES nº 750 DE 13/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2019

Apresenta orientações em relação à distribuição e o fluxo das Declarações de Nascidos Vivos (DNV) para os profissionais que realizam Parto Domiciliar no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SES nº 749 DE 12/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 18 dez 2019

Regulamento técnico para as boas práticas na comercialização de produtos de origem animal em açougues e fiambrerias

Portaria DETRAN/RS nº 566 DE 11/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Retifica o teor do § 2º do Art. 9º e dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 10, ambos do Anexo único da Portaria DETRAN/RS nº 427/2019.

Portaria DETRAN/RS nº 558 DE 09/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 10 dez 2019

Acrescenta § 3º ao Art. 2º do Anexo XVIII da Portaria DETRAN/RS nº 152/2017, dando-lhe efeitos retroativos.

Portaria NFG nº 10 DE 06/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 9 dez 2019

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria NFG nº 11 DE 06/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 9 dez 2019

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SES/RS nº 729 DE 06/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 9 dez 2019

Acrescenta o § 2º ao Artigo 11º da Portaria 591/2013, que regulamenta o funcionamento das Comunidades Terapêuticas - CT e dá outras providências.

Portaria DETRAN/RS nº 540 DE 28/11/2019 - RS

Estadual - Publicado em 29 nov 2019

Dá nova redação ao caput e insere o § 5º do Art. 2º, dá nova redação ao Art. 12 , ambos da Portaria DETRAN/RS nº 438/2018 , revoga o Parágrafo único do Art. 1º do Anexo I da Portaria DETRAN/RS nº 438/2018 e revoga a Portaria DETRAN/RS nº 553/2018 .

Portaria SEAPDR nº 413 DE 27/11/2019 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2019

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a FESTA DAS ORQUÍDEAS 2019, nos dias 06,07 e 08 de dezembro de 2019, em MATO LEITÃO-RS.

Portaria FEPAM/SEMA nº 142 DE 25/11/2019 - RS

Estadual - Publicado em 2 dez 2019

Regulamenta o artigo 5º da Portaria Conjunta SEMA/FEPAM nº 85, de 26 de novembro de 2008.

Portaria FEPAM nº 139 DE 25/11/2019 - RS

Estadual - Publicado em 2 dez 2019

Altera a Portaria FEPAM nº 29/2017 que estabelece a exigência de Acreditação ou Reconhecimento para os laboratórios de análises ambientais no âmbito do território do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEAPDR nº 402 DE 20/11/2019 - RS

Estadual - Publicado em 9 dez 2019

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a EXPOFEIRA DE PROGRESSO 2019, nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro de 2019, no Centro Esportivo Gaúcho, em Progresso-RS.

Portaria RE nº 85 DE 19/11/2019 - RS

Estadual - Publicado em 20 nov 2019

Homologa o resultado das entidades sociais na Etapa 60 do Programa Estadual de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

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