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Exibindo: 11 normas.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 16 de 16/12/2011 - RO

Estadual - Publicado em 21 dez 2011

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 015/2011/GAB/CRE, de 09 de dezembro de 2011.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 11 DE 12/12/2011 - RO

Estadual - Publicado em 9 jan 2012

Disciplina o pedido de reconhecimento de base de cálculo do ICMS inferior à pauta de preços mínimos das operações ou prestações expedida pela Coordenadoria da Receita Estadual - CRE, nos termos do § 4º do art. 26 do RICMS/RO.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 15 de 09/12/2011 - RO

Estadual - Publicado em 14 dez 2011

Disciplina a prestação de informações sobre operações fiscais ao Programa de Estímulo da Cidadania Fiscal - Nota Legal Rondoniense.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 14 de 05/12/2011 - RO

Estadual - Publicado em 9 dez 2011

Altera a Instrução Normativa nº 012/2011/GAB/CRE, de 7 de novembro de 2011, para possibilitar a estipulação de prazo de vigência inferior a um ano para o benefício previsto em termo de acordo.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 12 de 07/11/2011 - RO

Estadual - Publicado em 11 nov 2011

Disciplina regime especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 40 da Tabela I do Anexo II do RICMS, que concedeu redução de base de cálculo nas operações internas, com querosene de aviação (QAV), destinado a empresas de serviço de transporte aéreo de passageiros, inscritas no CAD/ICMS-RO.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 13 de 22/09/2011 - RO

Estadual - Publicado em 10 out 2011

Institui o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 6 de 15/08/2011 - RO

Estadual - Publicado em 14 set 2011

Altera a Instrução Normativa nº 05/2010/GAB/CRE.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 9 de 03/08/2011 - RO

Estadual - Publicado em 12 ago 2011

Disciplina a formalização e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no inciso V do parágrafo único do art. 1º da Lei Estadual nº 2.386 de 28 de dezembro de 2010.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 8 de 19/07/2011 - RO

Estadual - Publicado em 25 jul 2011

Revoga dispositivo da Instrução Normativa nº 008/2010/GAB/CRE.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 5 de 06/06/2011 - RO

Estadual - Publicado em 2 ago 2011

Disciplina o procedimento de eleição do sujeito passivo no processo de fiscalização das mercadorias e bens transportados por empresa de transporte coletivo de passageiros.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 4 de 16/05/2011 - RO

Estadual - Publicado em 20 mai 2011

Disciplina a expedição da Certidão Negativa de Tributos Estaduais, prevista no Capítulo XXV da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996.

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