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Exibindo: 30 normas.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 31 DE 16/11/2016 - RO

Estadual - Publicado em 23 nov 2016

Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 30 DE 07/11/2016 - RO

Estadual - Publicado em 10 nov 2016

Altera dispositivos da Instrução Normativa 024/2016/GAB/CRE, que disciplina os procedimentos relativos à utilização pelo contribuinte do "MÓDULO CONTRIBUINTE", envio de arquivos e emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 32 DE 05/11/2016 - RO

Estadual - Publicado em 8 dez 2016

Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB-CRE nº 29 DE 04/11/2016 - RO

Estadual - Publicado em 10 nov 2016

Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 28 DE 04/10/2016 - RO

Estadual - Publicado em 4 out 2016

Institui o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 27 DE 27/09/2016 - RO

Estadual - Publicado em 6 out 2016

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 009, de 10 de dezembro de 2007, que regulamenta a formalização e instituiu o modelo do Termo de Acordo, previsto no § 1º do artigo 1º do Decreto nº 13.066 , de 10 de agosto de 2007.

Instrução Normativa DER-RO nº 1 DE 26/09/2016 - RO

Estadual - Publicado em 28 set 2016

Dispõe sobre a criação de procedimentos acerca da parada obrigatória dos veículos pertencentes às transportadoras do sistema de transporte intermunicipal nos pontos de apoio e parada homologados pelo Poder Concedente e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 26 DE 21/09/2016 - RO

Estadual - Publicado em 28 set 2016

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 009, de 10 de dezembro de 2014, que disciplina o Regime Especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 22 da Tabela I do Anexo IV do RICMS, que concede crédito presumido nas operações com produtos farmacêuticos sujeitas à substituição tributária.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 25 DE 12/09/2016 - RO

Estadual - Publicado em 14 set 2016

Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 24 DE 26/08/2016 - RO

Estadual - Publicado em 2 set 2016

Disciplina os procedimentos relativos à utilização pelo contribuinte do "MÓDULO CONTRIBUINTE", envio de arquivos e emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 23 DE 03/08/2016 - RO

Estadual - Publicado em 2 set 2016

Ret. - Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB-CRE nº 23 DE 03/08/2016 - RO

Estadual - Publicado em 5 ago 2016

Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB-CRE nº 22 DE 27/07/2016 - RO

Estadual - Publicado em 3 ago 2016

Altera a Instrução Normativa nº 005/2012/GAB/CRE, que institui o "Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia".

Instrução Normativa GAB-CRE nº 21 DE 20/07/2016 - RO

Estadual - Publicado em 27 jul 2016

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 009, de 10 de dezembro de 2007, que regulamentou a formalização e instituiu o modelo do Termo de Acordo previsto no § 1º do artigo 1º do Decreto nº 13.066, de 10 de agosto de 2007.

Instrução Normativa GAB-CRE nº 20 DE 11/07/2016 - RO

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Estabelece procedimentos para a concessão de inscrição provisória no CAD/ICMS/RO para contribuintes que possuam débitos para com a Fazenda Pública Estadual e que queiram aderir ao Programa de Regularização Fiscal de Rondônia, previsto na Lei nº 3835/2016.

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