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Exibindo: 36 normas.

Instrução Normativa GAB-CRE nº 35 DE 28/12/2017 - RO

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 35 DE 28/12/2017 - RO

Estadual - Publicado em 5 jan 2018

Rep. - Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 34 DE 11/12/2017 - RO

Estadual - Publicado em 15 dez 2017

Revoga a Instrução Normativa N.008/2007/GAB/CRE, que regulamenta a formalização e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 19 da Tabela I do Anexo IV do RICMS/RO.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 33 DE 05/12/2017 - RO

Estadual - Publicado em 11 dez 2017

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 009, de 10 de dezembro de 2014, que disciplina o Regime Especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 22 da Tabela I do Anexo IV do RICMS.

Instrução Normativa GAB-CRE nº 31 DE 23/11/2017 - RO

Estadual - Publicado em 23 nov 2017

Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa GAB/CRE nº 004/2015, que institui o modelo do Termo de Acordo, previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei nº 1.473 , de 13 de maio de 2005.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 31 DE 22/11/2017 - RO

Estadual - Publicado em 24 nov 2017

Rep. - Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa GAB/CRE nº 004/2015, que institui o modelo do Termo de Acordo, previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei nº 1.473 , de 13 de maio de 2005.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 30 DE 06/11/2017 - RO

Estadual - Publicado em 8 nov 2017

Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 28 DE 27/09/2017 - RO

Estadual - Publicado em 3 out 2017

Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 29 DE 27/09/2017 - RO

Estadual - Publicado em 3 out 2017

Institui o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 26 DE 30/08/2017 - RO

Estadual - Publicado em 6 set 2017

Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.

Instrução Normativa GAB nº 26 DE 30/08/2017 - RO

Estadual - Publicado em 14 set 2017

Ret. - Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.

Instrução Normativa SEDAM nº 2 DE 09/08/2017 - RO

Estadual - Publicado em 11 ago 2017

Estabelece regras para aprovação das áreas de Reserva Legal no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 25 DE 09/08/2017 - RO

Estadual - Publicado em 15 ago 2017

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 006/2008/GAB/CRE, que institui os modelos dos Termos de Acordo previstos nos itens 15 e 19 da Tabela I do Anexo II do RICMS/RO, para concessionárias de veículos automóveis novos e para concessionárias de veículos automotores novos de duas rodas, respectivamente.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 24 DE 09/08/2017 - RO

Estadual - Publicado em 15 ago 2017

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 009, de 10 de dezembro de 2014, que disciplina o Regime Especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 22 da Tabela I do Anexo IV do RICMS.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 23 DE 09/08/2017 - RO

Estadual - Publicado em 15 ago 2017

Acrescenta e revoga dispositivos da IN 14/2016/GAB/CRE, que dispõe sobre procedimentos de fiscalização quando da utilização do Sistema Único de Fiscalização, Lançamento e Contencioso - SEFISC e da tramitação do Processo Administrativo Fiscal decorrente do Auto de Infração e Notificação Fiscal do Simples Nacional - AINF.

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