Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rondônia -> Lei -> 2005

Exibindo: 9 normas.

Lei nº 1.561 de 27/12/2005 - RO

Estadual - Publicado em 28 dez 2005

Revoga dispositivo da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Lei nº 1.560 de 27/12/2005 - RO

Estadual - Publicado em 28 dez 2005

Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e na Lei nº 950, de 22 de dezembro de 2000, que instituiu o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Lei nº 1558 DE 26/12/2005 - RO

Estadual - Publicado em 26 dez 2005

Cria incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no estado de Rondônia

Lei nº 1.546 de 13/12/2005 - RO

Estadual - Publicado em 14 dez 2005

Altera dispositivos da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, e dispõe sobre a dispensa de cobrança executiva de pequenos valores inscritos em Dívida Ativa.

Lei nº 1.528 de 19/09/2005 - RO

Estadual - Publicado em 23 set 2005

Matéria vetada pelo Governador do Estado e mantido o texto pela Assembléia Legislativa, do Projeto de Lei que "Torna obrigatório às instituições bancárias, estatais e particulares, a instalação de banheiros e assentos para uso dos clientes."

Lei nº 1.522 de 31/08/2005 - RO

Estadual - Publicado em 2 set 2005

Acresce dispositivos à Lei nº 1.375, de 17 de agosto de 2004.

Lei nº 1.500 de 06/07/2005 - RO

Estadual - Publicado em 8 jul 2005

Altera a Tabela "B", da Lei nº 222, de 25 de janeiro de 1989.

Lei nº 1.473 de 13/05/2005 - RO

Estadual - Publicado em 13 mai 2005

Concede Crédito Presumido nas Operações de saída interestadual de mercadoria importada do exterior.

Lei nº 1.472 de 13/05/2005 - RO

Estadual - Publicado em 13 mai 2005

Concede Crédito Presumido nas Operações que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »