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Exibindo: 5 normas.

Portaria GAB/SEDAM nº 148 DE 16/08/2011 - RO

Estadual - Publicado em 16 ago 2011

Portaria GAB/CRE nº 7 de 08/07/2011 - RO

Estadual - Publicado em 15 jul 2011

Altera a Instrução Normativa nº 008/2010/GAB/CRE para dispensar a exigência de Termo de Acordo para a emissão do "Atestado de Condição de Contribuinte do ICMS" conforme Convênio ICMS nº 137/2002.

Portaria GAB/SEDAM nº 62 de 02/06/2011 - RO

Estadual - Publicado em 3 jun 2011

Cria as normas e procedimentos para protocolo de documentos necessários para abertura de processo de plano de manejo florestal sustentável, licenciamento rural de pequenas e grandes propriedades, licenciamento ambiental, outorga de captação e lançamento de recursos hídricos e atividade de piscicultura.

Portaria GAB/SEDAM nº 68 de 04/05/2011 - RO

Estadual - Publicado em 27 jun 2011

Dispõe sobre a proibição do uso de fogo nas florestas.

Portaria GAB/SEDAM nº 27 de 28/03/2011 - RO

Estadual - Publicado em 11 abr 2011

Revoga a Portaria nº 059/GAB/SEDAM, DOE RO do dia 22.04.2010, que disciplinou a manifestação do órgão ambiental competente para atividades agropecuárias desenvolvidas nas áreas rurais que apresentam baixo impacto ambiental.

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