Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rondônia -> Portaria -> 2020

Exibindo: 12 normas.

Portaria SEDAM nº 1 DE 22/07/2020 - RO

Estadual - Publicado em 22 jul 2020

Estabelece critérios para a elaboração e implementação do Plano de Suprimento Sustentável e dá outras providências.

Portaria SEDAM nº 175 DE 21/07/2020 - RO

Estadual - Publicado em 22 jul 2020

Determina a prorrogação da suspensão dos prazos processuais até dia 19.08.2020, nos feitos físicos e eletrônicos em trâmite no âmbito desta Secretaria.

Portaria IDARON nº 512 DE 10/07/2020 - RO

Estadual - Publicado em 17 jul 2020

Ret. - Regulamenta o cadastro do armazenador junto à IDARON e relacionar os documentos necessários que devem acompanhar o requerimento do interessado.

Portaria IDARON nº 512 DE 10/07/2020 - RO

Estadual - Publicado em 10 jul 2020

Regulamenta o cadastro do armazenador junto à IDARON e relacionar os documentos necessários que devem acompanhar o requerimento do interessado.

Portaria IDARON nº 512 DE 10/07/2020 - RO

Estadual - Publicado em 27 jul 2020

Ret. - Regulamenta o cadastro do armazenador junto à IDARON e relacionar os documentos necessários que devem acompanhar o requerimento do interessado.

Portaria SEDAM nº 167 DE 07/07/2020 - RO

Estadual - Publicado em 22 jul 2020

Revoga a Portaria nº 031/2016/GAB/SEDAM.

Portaria SEDAM nº 146 DE 29/05/2020 - RO

Estadual - Publicado em 29 mai 2020

Dispõe sobre a proibição da pesca durante o período de reprodução natural dos peixes no Estado de Rondônia e dá outras providências.

Portaria IDARON nº 287 DE 30/04/2020 - RO

Estadual - Publicado em 4 mai 2020

Dispõe sobre os procedimentos para o cumprimento do avanço para transição de Área Livre de Febre Aftosa sem vacinação e institui o calendário oficial de declaração de rebanho susceptível a febre aftosa em toda a extensão territorial do Estado de Rondônia para o ano de 2020.

Portaria JUCER nº 56 DE 23/03/2020 - RO

Estadual - Publicado em 24 mar 2020

Regulamenta no âmbito da Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER, as atividades laborais e atendimento da JUCER conforme Decreto nº 24.887 de 20 de março de 2020, que trata da Decretação da Calamidade Púbica em todo o Estado de Rondônia.

Portaria DETRAN nº 394 DE 23/03/2020 - RO

Estadual - Publicado em 23 mar 2020

Suspende os serviços de atendimento presencial ao público, até ulterior de liberação deste DETRAN-RO, nos termos que especifica.

Portaria GAB/SEDAM nº 77 DE 13/02/2020 - RO

Estadual - Publicado em 13 fev 2020

Estabelece os procedimentos e critérios, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, necessários para análise técnica de solicitações referentes aos serviços disponíveis no Sistema DOF, realizados na Coordenadoria de Proteção Ambiental - COPAM, regular procedimento que garante a ordem de controle sobre operações de produtos e subprodutos oriundos de manejos florestais dentro e fora do Estado, bem como coibir a comercialização de produtos e subprodutos de origem ilegal, que passa a vigorar com a seguinte redação.

Portaria DETRAN nº 162 DE 12/02/2020 - RO

Estadual - Publicado em 12 fev 2020

Estabelece procedimentos para o permissionamento não oneroso de empresas credenciadas pelo DENATRAN, para fins de implantação de sistema que permita aos proprietários de veículos a contratação de parcelamento de multas e outros débitos incidentes sobre veículos com o uso de cartão de crédito e débito e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »