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Exibindo: 6 normas.

Resolução JUCER nº 141 DE 29/12/2015 - RO

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Dispõe sobre os procedimentos de registro e arquivamento digital dos atos que competem, nos termos da legislação pertinente, ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, e dá outras providências.

Resolução GAB-CRE nº 2 DE 08/12/2015 - RO

Estadual - Publicado em 15 dez 2015

Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2016.

Resolução CAERD nº 38 DE 01/12/2015 - RO

Estadual - Publicado em 27 jan 2016

Aprova a alteração da Estrutura Tarifária (anexo I) da RD 018/DIREX/2015, corrigindo o percentual da tarifa de esgoto para 100% do valor da tarifa de água quando houver a Coleta e Tratamento do esgoto, mantendo em 43% quando houver apenas Coleta.

Resolução CONSEPA nº 7 DE 17/11/2015 - RO

Estadual - Publicado em 24 nov 2015

Define a tipologia das atividades que causam ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, nos termos do artigo 9º, inciso XIV, alínea "a", da Lei Complementar nº 140 , de 8 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Resolução GAB-SEFIN nº 3 DE 04/08/2015 - RO

Estadual - Publicado em 26 ago 2015

Altera a Resolução Conjunta nº 011/2014/GAB/SEFIN/CRE, que disciplina a homologação, a apropriação e o aproveitamento de crédito fiscal do ICMS, nos casos e forma que especifica, e dá outras providências.

Resolução CEDRS nº 2 DE 13/05/2015 - RO

Estadual - Publicado em 14 mai 2015

Dispõe sobre o Manual de Normatização do Fundo Estadual de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura Familiar – FEDAF.

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