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Exibindo: 6 normas.

Resolução CEE-RO nº 1210 DE 28/12/2016 - RO

Estadual - Publicado em 30 dez 2016

Estabelece normas para regularização de instituições de ensino que pretendem ofertar Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Sistema Estadual de Ensino de Rondônia.

Resolução GAB/CRE nº 1 DE 14/12/2016 - RO

Estadual - Publicado em 16 dez 2016

Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2017.

Resolução CRMV-RO nº 12 DE 17/11/2016 - RO

Estadual - Publicado em 26 dez 2016

Estabelece critérios para parcelamento de Débitos resultantes de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos das pessoas físicas e jurídicas no âmbito do CRMV-RO.

Resolução CEE/RO nº 1206 DE 10/10/2016 - RO

Estadual - Publicado em 24 nov 2016

Estabelece normas para a regularização de instituições de ensino que ofertam etapas e ou modalidades da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Rondônia.

Resolução CEDRS nº 1 DE 11/02/2016 - RO

Estadual - Publicado em 17 fev 2016

Dispõe sobre o Manual de Normatização do Fundo Estadual de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura Familiar - FEDAF, para o ano de 2016.

Resolução DETRAN-RO nº 1 DE 08/01/2016 - RO

Estadual - Publicado em 13 jan 2016

Incluir novos códigos e valores na tabela de serviços do DETRAN/RO instituídos pela Lei nº 3.697, de 22.12.2015.

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