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Exibindo: 4 normas.

Instrução Normativa ADERR nº 1 DE 07/11/2014 - RR

Estadual - Publicado em 7 nov 2014

Institui o Programa Estadual de Sanidade de Animais Aquáticos - PESAA.

Instrução Normativa FEMARH nº 3 DE 24/09/2014 - RR

Estadual - Publicado em 13 out 2014

Dispõe sobre a implantação do Certificado de Regularidade Ambiental no Estado de Roraima.

Instrução Normativa FEMARH nº 1 DE 28/04/2014 - RR

Estadual - Publicado em 29 abr 2014

Dispõe sobre os procedimentos simplificados para o Licenciamento Especial e a Regularização de Atividades e Empreendimentos realizados em Assentamentos de Reforma Agrária e áreas de até 4 módulos fiscais no estado de Roraima na Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - FEMARH.

Instrução Normativa ADERR nº 1 DE 14/04/2014 - RR

Estadual - Publicado em 17 abr 2014

Institui a documentação necessária para as Empresas instruir o processo para obtenção de registro junto ao Serviço de Inspeção Estadual - S.I.E. da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR.

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