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Exibindo: 7 normas.

Instrução Normativa SEFAZ/DEPAR nº 7 DE 14/12/2023 - RR

Estadual - Publicado em 20 dez 2023

Estabelece diretrizes a serem cumpridas pelo produtor rural pessoa física que optar pela unificação cadastral de unidades produtoras rurais localizadas em um mesmo município, nos termos do Decreto Estadual nº 34880-E, de 16 de outubro de 2023.

Instrução Normativa SEFAZ nº 2 DE 10/05/2023 - RR

Estadual - Publicado em 18 mai 2023

Dispõe sobre obrigações acessórias a serem apresentadas para exclusão de débitos tributários quando das operações com mercadorias ou prestação de serviços destinadas ao exterior.

Instrução Normativa ADERR nº 1 DE 09/02/2023 - RR

Estadual - Publicado em 10 fev 2023

Dispõe que os estabelecimentos de abate de bovinos, bubalinos, suínos e pequenos ruminantes, somente poderão entregar carnes e miúdos, para comercialização, com temperatura de até 7 (sete) graus centígrados.

Instrução Normativa ADERR s/nº DE 03/02/2023 - RR

Estadual - Publicado em 3 fev 2023

Dispõe que os estabelecimentos de abate de bovinos, bubalinos, suínos e pequenos ruminantes, somente poderão entregar carnes e miúdos, para comercialização, com temperatura de até 7 (sete) graus centígrados.

Instrução Normativa FEMARH nº 2 DE 03/02/2023 - RR

Estadual - Publicado em 6 fev 2023

Dispõe que enquanto não for instituído o Plano de Manejo da Unidade de Conservação e seus respectivos Conselhos, todos os empreendimentos cujas Licenças de Operação tenham sido emitidas antes da entrada em vigor da Lei nº 1.704, de 15 de Julho de 2022, terão o direito de pleitear junto a FEMARH a renovação da respectiva Licença.

Instrução Normativa FEMARH nº 2 DE 03/02/2023 - RR

Estadual - Publicado em 7 fev 2023

Rep. - Dispõe que enquanto não for instituído o Plano de Manejo da Unidade de Conservação e seus respectivos Conselhos, todos os empreendimentos cujas Licenças de Operação tenham sido emitidas antes da entrada em vigor da Lei nº 1.704, de 15 de Julho de 2022, terão o direito de pleitear junto a FEMARH a renovação da respectiva Licença.

Instrução Normativa FEMARH nº 1 DE 02/02/2023 - RR

Estadual - Publicado em 6 fev 2023

Rep. - Dispõe sobre as medidas para promover a fiscalização, monitoramento, autuações e embargos de forma remota.

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