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Exibindo: 30 normas.

Portaria SEFAZ nº 994 DE 14/12/2021 - RR

Estadual - Publicado em 17 dez 2021

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Estado de Roraima - UFERR, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.

Portaria ADERR nº 2412 DE 17/11/2021 - RR

Estadual - Publicado em 25 nov 2021

Determina o sacrifício dos animais reagentes para A.I.E., no Estado de Roraima, quando não indicarem outra destinação prevista em Lei.

Portaria SEFAZ nº 813 DE 18/10/2021 - RR

Estadual - Publicado em 19 out 2021

Altera o Anexo III da SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 153/1999, que dispõe sobre a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais.

Portaria ADERR nº 2014 DE 22/09/2021 - RR

Estadual - Publicado em 28 set 2021

Dispõe sobre a harmonização de procedimentos e fortalecimento da fiscalização do fornecimento de resto de alimentos para animais no Estado de Roraima e dá outras providências.

Portaria ADERR nº 1804 DE 26/08/2021 - RR

Estadual - Publicado em 3 set 2021

Dispõe sobre a orientação dos procedimentos e ações recomendados pelo Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros (PECRH),visando à padronização das condutas de atenção e vigilância sanitária que devem ser adotados pelas Unidades de Defesa Agropecuária (UDAs) daADERR no controle da raiva dos herbívoros, orientando a escolha da melhor estratégia a ser utilizada para cada situação encontrada dentro do PE-CRH e outras encefalopatias de importância em saúde pública e causadoras de prejuízos econômicos ao Estado de Roraima.

Portaria SEFAZ nº 654 DE 09/08/2021 - RR

Estadual - Publicado em 11 ago 2021

Altera o Anexo III da SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 153/1999, que dispõe sobre a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais.

Portaria SEFAZ nº 644 DE 04/08/2021 - RR

Estadual - Publicado em 5 ago 2021

Altera o Anexo III da SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 153/1999, que dispõe sobre a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais.

Portaria DETRAN nº 371 DE 30/07/2021 - RR

Estadual - Publicado em 4 ago 2021

Dispõe sobre o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, bem como de médicos especialistas em medicina de tráfego e psicólogos especialistas em psicologia do trânsito, junto ao DETRAN-RR e dá outras providências.

Portaria SEPLAN nº 166 DE 27/07/2021 - RR

Estadual - Publicado em 29 jul 2021

Estabelece critérios complementares e procedimentos necessários para os municípios e regiões turísticas de Roraima comporem o MAPA DO TURISMO BRASILEIRO 2021.

Portaria ADERR nº 1585 DE 27/07/2021 - RR

Estadual - Publicado em 29 jul 2021

Dispõe sobre o controle fitossanitário, no trânsito de vegetais, produtos vegetais, máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, em Roraima.

Portaria ADERR nº 1482 DE 19/07/2021 - RR

Estadual - Publicado em 22 jul 2021

Dispõe sobre procedimentos e obrigatoriedade do uso Guia de Trânsito Vegetal - GTV para o trânsito de vegetais hospedeiros da mosca da carambola Bactrocera carambolae no Estado de Roraima.

Portaria SEFAZ/GAB nº 544 DE 05/07/2021 - RR

Estadual - Publicado em 7 jul 2021

Altera o Anexo III da SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 153/1999, que dispõe sobre a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais.

Portaria SEPLAN nº 148 DE 28/06/2021 - RR

Estadual - Publicado em 1 jul 2021

Estabelece as políticas para o turismo em terras indígenas de Roraima.

Portaria DETRAN nº 312 DE 28/06/2021 - RR

Estadual - Publicado em 1 jul 2021

Dispõe sobre os procedimentos e regulamentação para o credenciamento de Mototaxista e Motoboy junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no âmbito do Estado de Roraima.

Portaria ADERR nº 1166 DE 11/06/2021 - RR

Estadual - Publicado em 18 jun 2021

Obrigatoriedade, em todo o Estado de Roraima, da vacinação das fêmeas bovinas e/ou bubalinas com idade entre 3 e 8 meses, uma única vez.

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