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Exibindo: 8 normas.

Ato DIAT nº 41 de 21/12/2004 - SC

Estadual - Publicado em 21 dez 2004

Estabelece pauta fiscal, cujos valores poderão ser utilizados nas hipóteses previstas no Capítulo IV, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001.

Ato DIAT nº 29 de 27/08/2004 - SC

Estadual - Publicado em 30 ago 2004

Aprova pauta de preços mínimos dos suínos.

Ato DIAT nº 28 de 25/08/2004 - SC

Estadual - Publicado em 26 ago 2004

Fixa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF do álcool etílico hidratado carburante, utilizado como base de cálculo do imposto devido por substituição tributária.

Ato DIAT nº 24 de 24/06/2004 - SC

Estadual - Publicado em 13 jul 2004

Fixa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF do álcool etílico hidratado carburante, utilizado como base de cálculo do imposto devido por substituição tributária.

Ato DIAT nº 22 de 01/06/2004 - SC

Estadual - Publicado em 3 jun 2004

Aprova pauta de preços mínimos do suínos

Ato DIAT nº 18 de 22/04/2004 - SC

Estadual - Publicado em 23 abr 2004

Aprova pauta de preços mínimos do Feijão.

Ato DIAT nº 13 de 22/03/2004 - SC

Estadual - Publicado em 24 mar 2004

Aprova pauta de preços mínimos do suínos

Ato DIAT nº 1 de 19/01/2004 - SC

Estadual - Publicado em 20 jan 2004

Aprova Pauta de Preços Mínimos do Fumo Cru

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