Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Santa Catarina -> Ato -> 2024

Exibindo: 37 normas.

Ato DIAT nº 65 DE 27/11/2024 - SC

Estadual - Publicado em 29 nov 2024

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e bebida hidroeletrolítica.

Ato DIAT nº 66 DE 26/11/2024 - SC

Estadual - Publicado em 29 nov 2024

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes (exceto vinhos).

Ato DIAT nº 59 DE 23/10/2024 - SC

Estadual - Publicado em 28 out 2024

Altera o Ato DIAT Nº 11/2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 61 DE 11/10/2024 - SC

Estadual - Publicado em 17 out 2024

Altera o Anexo único do Ato DIAT Nº 17/2011, que estabelece pauta fiscal, cujos valores poderão ser utilizados nas hipóteses previstas no Capítulo IV, do RICMS/SC, aprovado pelo Decreto Nº 2870/2001.

Ato DIAT nº 54 DE 23/09/2024 - SC

Estadual - Publicado em 25 set 2024

Altera o Ato DIAT Nº 11/2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 58 DE 19/09/2024 - SC

Estadual - Publicado em 24 set 2024

Altera o Ato DIAT Nº 35/2024, que altera as regras de preenchimento do campo cBenef (ID I05f) e institui a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cCredPresumido (ID I05h), pCredPresumido (ID I05i), vCredPresumido (ID I05j) e cBenefRBC (ID N14a) nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes catarinenses, conforme Versão 1.60 da Nota Técnica 2019.001.

Ato DIAT nº 49 DE 18/09/2024 - SC

Estadual - Publicado em 3 out 2024

Altera o Ato DIAT Nº 18/2023, que define regras e procedimentos relativos às normas aplicáveis à inscrição no cadastro de produtor primário de que trata a Seção II do Capítulo I do Título II do Anexo 6 do RICMS/SC, aprovado pelo Decreto Nº 2870/2001.

Ato DIAT nº 56 DE 17/09/2024 - SC

Estadual - Publicado em 20 set 2024

Estabelece prazos para a obrigatoriedade de uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, e Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), modelo 63, no Estado de Santa Catarina.

Ato DIAT nº 51 DE 28/08/2024 - SC

Estadual - Publicado em 24 set 2024

Disciplina a apresentação de garantia real ou fidejussória de que trata o §º 11 do Art. 246 do Anexo 2 do RICMS/SC, aprovado pelo Decreto Nº 2870/2001.

Ato DIAT nº 46 DE 27/08/2024 - SC

Estadual - Publicado em 30 ago 2024

Altera o Ato DIAT nº 44/2023, que define, nos termos do parágrafo 5º do art. 198 do Anexo 11 do RICMS/SC-01, o cronograma, a forma e os requisitos de credenciamento para a emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom).

Ato DIAT nº 42 DE 27/08/2024 - SC

Estadual - Publicado em 30 ago 2024

Altera o Ato DIAT nº 11/2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 41 DE 12/08/2024 - SC

Estadual - Publicado em 19 ago 2024

Altera o Ato DIAT nº 35/2024, que altera as regras de preenchimento do campo cBenef (ID I05f) e institui a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cCredPresumido (ID I05h), pCredPresumido (ID I05i), vCredPresumido (ID I05j) e cBenefRBC (ID N14a) nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes catarinenses, conforme Versão 1.60 da Nota Técnica 2019.001.

Ato DIAT nº 34 DE 25/07/2024 - SC

Estadual - Publicado em 31 jul 2024

Altera o Ato DIAT nº 11, de 2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 36 DE 23/07/2024 - SC

Estadual - Publicado em 29 jul 2024

Altera o Ato DIAT nº 21, de 2022, que regulamenta as publicações referentes ao regime especial do devedor contumaz.

Ato DIAT nº 35 DE 17/07/2024 - SC

Estadual - Publicado em 31 jul 2024

Altera as regras de preenchimento do campo cBenef (ID I05f) e institui a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cCredPresumido (ID I05h), pCredPresumido (ID I05i), vCredPresumido (ID I05j) e cBenefRBC (ID N14a) nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes catarinenses, conforme Versão 1.60 da Nota Técnica 2019.001.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »